1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 746
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 733
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ESTÁDIO POPULARMENTE CONHECIDO COMO VILELÃO PARA ALMIR DA SILVA COSTA.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 737
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO HORTO FLORESTAL E MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 741
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CENTRO PUBLICO VETERINÁRIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 93 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 738
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA, O GEORREFERENCIAMENTO DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU – PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E POR EMPRESAS PRIVADAS.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 94 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 748
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA - QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA F, COM A RUA MARIA JACIRA DE FERREIRA BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria não lida
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7 - REQUERIMENTO nº 492 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 732
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ÁREA PORTUÁRIA.
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 493 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 734
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NO MATAPI MIRIM E PONTE MÓVEL EM ESTRUTURA METÁLICA SOBRE O IGARAPÉ.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 494 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 735
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE SANTANA E SEU ENTORNO.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 495 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 736
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QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 496 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 739
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OS SEGUINTES SERVIÇOS NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, EM PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS LOCAIS:
- CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE;
- INSTALAÇÃO DE TAMBORES OU CONTEINER PARA COLOCAR LIXO (RESÍDUO DOMÉSTICO);
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 497 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 740
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR. ª CRISTIANE VILHENA DE SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/ CRECHES MUNICIPAIS NOS BAIRROS, ABAIXO:
- JARDIM FLORESTA;
- AQUAVILLE TUCUNARÉ
- ÁREA COMERCIAL/PORTUÁRIA;
- PROVEDOR II;
- ELESBÃO;
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 498 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 742
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE INTULHO) E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 499 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 743
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTA AO SR, ARIENZO LIMA GÓES. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA - SEMAD, QUE TORNE OBRIGATÓRIO O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUANDO ESTE ESTIVER NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO SEU HORÁRIO DE TRABALHO.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 500 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 744
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO, A LIMPEZA DOS ENTULHOS DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR
NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA E
PRESIDENTE GARASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 501 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 747
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR. ª SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES BENEFICIARIAS DO CONJUNTO VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS – BAIRRO PIÇARREIRA, NO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 475 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 702
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, ENTRE AVENIDA SANTANA E WALTER LOES DA CRUZ.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 476 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 703
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 477 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 704
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SANTANA, QUE REALIZE O PROJETO SANTANA EM MOVIMENTO.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 478 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 705
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NO RECANTO DA ALDEIA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 479 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 706
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA , QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 480 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 707
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REQUER A SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SÁUDE DE SANTANA, QUE INCLUA NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINA CONTRA A COVID - 19, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 481 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 708
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REQUERER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE INTULHO) E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, TRECHO COMPREENDIDO: DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ATÉ A RUA PADRE VITORIO GALLIANO, NO BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 482 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 710
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY, NO TRECHO ENTRE AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 483 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 711
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. GEANO GORDIANO LIMA PAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMDES, ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO GERENCIAL DE AGRICULTORES FAMILIARES.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 484 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 712
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS D-UM E D-DOIS, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 485 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 715
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA COM A RUA EVERALDO VASCONCELOS , NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 486 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 716
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADOTAR A LEI 10.748/2003 NA QUAL CRIOU – SE O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE, SENDO POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 10.940/2004 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 5.199/2004, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 487 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 719
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ESTUDO DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DAS PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA SEREM CONSTRUÍDAS EM CONCRETO ARMADO.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 488 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 720
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PARA A UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FERNANDO RODRIGUES DO CARMO – AV. SETE DE SETEMBRO, 4275 - FONTE NOVA, SANTANA – AP.
- CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO GERAL PARA ESQUIPE ESF/ACS – 009;
- MANUTENÇÃO ESTRUTURAL NO PRÉDIO DA EMEB FERNANDO RODRIGUES DO CARMO;
- COMPRA DE EPI´s PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E SERVIÇOS GERAIS.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 489 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 722
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SOLICITA A PMS A INCLUSÃO DOS CUIDADORES COMO PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO DA COVID 19.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 490 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 723
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SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 491 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 724
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SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS REFORMA DE PONTOS DE ACESSIBILIDADE
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Aprovado por unanimidade
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