PARECER DE COMISSÕES nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
10/06/2021
Número do Protocolo
830
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 17 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA PARA MULHERES EM TRÂNSITO EM TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS - OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021
Indexação
Observação