Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DE COMISSÕES nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 830
Turno: Único
Texto original
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 17 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA PARA MULHERES EM TRÂNSITO EM TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS - OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA PARA MULHERES EM TRÂNSITO EM TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PARECER DE COMISSÕES nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 831
Turno: Único
Texto original
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 021 DE 2021 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OPINANDO PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021 - - |
Aprovado por unanimidade |