1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 29 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 860
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ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 861
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INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS - DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO E DESCONTO DAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF, E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 114 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 837
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA RUA FRANCISCO MELO PARENTE NO BAIRRO REMEDIO II.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 115 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 842
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO MEDIDAS DE URGÊNCIA NO CENTRO DE NEFROLOGIA DE SANTANA
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 116 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 858
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INDICA A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO AMAPÁ (SUPES/AP), SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 2 (DOIS) CARROS PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 117 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 859
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INDICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – SUPERINTENDÊNCA ESTADUAL NO AMAPÁ, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 2 (DOIS) CARROS PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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7 - REQUERIMENTO nº 557 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 833
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMEDIO II.
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 558 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 834
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA RUA FRANCISCO MELO PARENTE NO BAIRRO REMEDIO II.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 559 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 835
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REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS EUCLÍDES RODRIGUES E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO CENTRAL, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 560 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 836
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SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 561 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 838
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AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER PARA O CONJUNTO VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS – BAIRRO PIÇARREIRA, OS SERVIÇOS DE:
- LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHO;
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 562 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 839
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA DAS PASSARELAS DE MADEIRA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 563 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 840
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA:
- CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO (APROXIMADAMENTE 300 M) RAMAL DOURADOS 2;
- MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CARABINA; RAMAL DA DONA ANA.
- CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA PASSARELA ULISSES GUIMARÃES;
- MANUTENÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS;
- MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA FÁBRICA DE POLPAS DE FRUTAS DA ILHA DE SANTANA;
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 564 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 841
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REQUER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO CENTRAL, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 565 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 843
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AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. GEANO GORDIANO LIMA PAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMDES, SOLICITA CÓPIAS DO SEGUINTE DOCUMENTO:
- RELATÓRIO (INVENTÁRIO) DE BENS (EQUIPAMENTOS) QUE FORAM ENTREGUES NA FÁBRICA DE POLPAS DA ILHA DE SANTANA;
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 566 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 844
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SOLICITA A PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DA COVID 19 DE TAXISTAS E MOTOTAXISTAS.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 567 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 845
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MINI JARDIM NA AVENIDA WALTER LOPEZ DA CRUZ. EM FRENTE AO CEMITÉRIO.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 568 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 846
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ORIVALDO DOS SANTOS SENA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, POSSA CONTAR COM MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, INTERNET E TUDO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA GARANTIR O ATENDIMENTO CONDIGNO AOS MORADORES.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 569 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 847
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SOLICITA A LIMPEZA DE UMA LIXEIRA VICIADA NAAVENIDA WALTER LOPEZ DA CRUZ EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 570 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 848
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS GARIS, QUE TRABALHAM NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, POSSAM CONTAR COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI`S) E OS DEMAIS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 571 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 849
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REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO DO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 572 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 850
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VITÓRIA RÉGIA.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 573 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 851
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REQUER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA A NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA AP
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 574 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 852
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI DA PASSAGEM NOVA ESPERANÇA, EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 575 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 853
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REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA NA RUA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 576 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 854
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SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO DE UMA "BOCA DE LOBO" QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, DE CANTO COM A AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 577 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 855
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, REQUER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 578 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 856
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO 2 (DOIS) CARROS PARA A DEFESA CIVIL DE SANTANA.
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 579 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 857
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QUE SEJA COLOCADO UMA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO NO PARAÍSO, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 543 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 811
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REQUER QUE OS PROFISSIONAIS DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SEJAM INCLUÍDOS NO ROL DE PRIORIDADES PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 544 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 812
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. PARA O BAIRRO MATAPI MIRIM OS SERVIÇOS DE:
- CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO (APROXIMADAMENTE 2,5 KM) PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ILHA DO JAPIM, MATAPI MIRIM E MATAPI GRANDE;
- MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO MATAPI GRANDE (APROXIMADAMENTE 2 KM), PELA ESTRADA DO DELTA.
- CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DO MATAPI MIRIM – SOBRE O IGARAPÉ – QUE LIGA A COMUNIDADE AO MUNICÍPIO DE SANTANA;
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 545 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 813
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL GENTILA NOBRE, NO BAIRRO FONTE NOVA
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 546 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 814
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NEUCIANA VASQUES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 547 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 816
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 548 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 817
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA D-QUATRO, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 549 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 818
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA D-SEIS, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 550 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 819
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 551 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 820
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA TRAVESSA RIO XINGU NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 552 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 823
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REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 553 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 824
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QUE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA-SEMSA, REALIZE A AQUISIÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO E UM ELETROCARDIOGRAMA PARA A UNIDADE POLICLÍNICA ALBERTO LIMA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 554 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 825
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QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, CONSTRUA UMA CRECHE ESCOLA NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 555 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 826
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QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,PROMOVA UM OLHAR AOS CIDADÃOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL- ALCOÓLATRA.
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Aprovado por unanimidade
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