Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 1, de 22 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PRESIDÊNCIA - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
1
Ano
2021
Data
22/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE ACRESCENTOU O INCISO IX, AO ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente (a)
Lei Orgânica nº 1, de 01 de janeiro de 1989
Revogado(a) integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 1, de 27 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica