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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Orgânica nº 1, de 01 de janeiro de 1989

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica

Número

1

Ano

1989

Data

01/01/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Lei Orgânica do Município de Santana do Amapá.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica-MESA nº 1, de 09 de maio de 1996
    Acrescenta o (a)  Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 1, de 14 de dezembro de 2010
    Reedita com alteração pelo (a)  Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 2, de 14 de dezembro de 2010
    Reedita com alteração pelo (a)  Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 2, de 16 de abril de 2012
    Reedita com alteração pelo (a)  Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 1, de 09 de maio de 2012
    Reedita com alteração pelo (a)  Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 2, de 30 de abril de 2014
    Acrescenta o (a)  Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 2, de 30 de abril de 2014
    Reedita com alteração pelo (a)  Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 1, de 03 de julho de 2015
    Acrescenta o (a)  Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 1, de 02 de agosto de 2017
    Acrescenta o (a)  Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 1, de 27 de março de 2020
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 1, de 22 de dezembro de 2021
    Reedita com alteração pelo (a)  Emenda à Lei Orgânica-PREF nº 1, de 24 de junho de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica-PREF nº 1, de 24 de junho de 2022
    Acrescenta o (a)  Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 2, de 24 de junho de 2022
    Acrescenta o (a)  Emenda à Lei Orgânica-MESA nº 1, de 29 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica-MESA nº 1, de 29 de março de 2023
    Acrescenta o (a)  Emenda à Lei Orgânica-MESA nº 1, de 16 de maio de 2024
    Reedita com alteração pelo (a)  Emenda à Lei Orgânica-MESA nº 1, de 20 de março de 2025
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica-MESA nº 2, de 30 de abril de 2025
    Acrescenta o (a)  Emenda à Lei Orgânica-MESA nº 2, de 30 de abril de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



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