Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS I,II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES/PDT, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS APRESENTADAS.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA LUIZA TAVARES DE SOUZA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR GEAN ANTÔNIO LIMA PAES, DIRETOR DA ESCOLA MENINO JESUS, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA ESTER DE PAULA ARAÚJO, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA JARDIM DE DEUS, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO BRAGA DA COSTA, DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL LE PETIT SHALOM, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA NÉLIA MOREIRA AROUCHA, DIRETORA GRUPO PERSPECTIVAS CONSTRUTIVAS - GPC, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA VERÔNICA CABRAL GATO, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR CLAUDIONOR ROCHA FREITAS, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA DANIELLE NARJARA DOS ANJOS CORDEIRO, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR WILSON FONSECA COSTA, DIRETOR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ANA NERY, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ALAIN DERLON DE SOUZA DA SILVA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA JUVENTINA VIANA HOLANDA, FUNDADORA DO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA IRMÃ MARIA JOSÉ OLIVEIRA, DIRETORA DO COLÉGIO IRMÃ MARIA JOSÉ, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA SUELY BRAGA DOS SANTOS, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA HELENICE DO SOCORRO MEDEIROS DA SILVA, DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES (FUNDAÇÃO BRADESCO), EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH) E DAS AUTORIZAÇÕES PARA CONDUZIR CICLOMOTOR (ACC) VENCIDAS DESDE 1º DE MARÇO DE 2020, E O PRAZO DE VALIDADE DAS ACC, PERMISSÃO PARA DIRIGIR (PPD) E CNH VENCIDAS DESDE 1º DE MARÇO DE 2020 E COM VENCIMENTO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO; TAL PRAZO POSSA SER ESTENDIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE TERMINE COM O PAGAMENTO PARCELADO E RETORNE COM O PAGAMENTO INTEGRAL DOS SERVIDORES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, QUE NOMEIE A SALA DE MÚSICA LOCALIZADA NA ESCOLA WALKÍRIA LIMA DE SALA EDILBERTO DE SOUZA GÓES (MAESTRO DIL).

AO SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DA SETRAP, SOLICITANDO AO MESMO UMA AMPLA DIVULGAÇÃO EM SANTANA DAS NOVAS ROTAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL STN/MCP PARA UM PERFEITO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE SANTANENSE QUE DELA SE UTILIZA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO SETRAP, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A ESCOLA AGRÍCOLA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA L-13, BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L 08, ENTRE A SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICIPIO E SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO E/OU ASFALTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, POR FIM, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAISO: - AV. RIO BRANCO; - AV. DAS NAÇÕES;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DAS TRAVESSAS 22 E A BIFURCAÇÃO DA TRAVESSA 23 – BAIRRO PROVEDOR II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP , SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DAS CARRETAS QUE FAZEM O PERCURSO NO TRECHO URBANO, QUE COMPREENDE A AVENIDA SANTANA E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CAVACOS DE PINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ENTULHOS QUE FICA LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE- PARAISO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SEME, O RETORNO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DO CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO MUNICIPAL REFERENTE A LEI. 1134/2017.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE E RAMPA DE ACESSO PARA EMBARQUE/ DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO BAIRRO DO ELESBÃO.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE PCCU E PSA NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SEME, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NO QUAL SOLICITO QUE SEJA REGULARIZADO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, DO BAIRRO EQUADOR E DO LOTEAMENTO FLÓRIDA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL QUE DA ACESSO A ESCOLA AGRÍCOLA.

O SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA UBALDO FIGUEIRA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS CICLOVIAS. E NOS LUGARES QUE NÃO HOUVER SINALIZAÇÃO VERTICAL QUE SEJA REPOSTA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA E RUA DOS IMIGRANTES, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN KENEDY E MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, QUE SE INICIA NA RUA COSTA E SILVA, REMÉDIOS, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA QUATORZE, PROVEDOR I, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE AS AVENIDAS, 15 DE NOVEMBRO E PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DO MICROEMPREEDEDOR INDIVIDUAL, DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO NO COMBATE AO COVID 19 NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L - 5, ENTRE A SETE DE SETEMBRO E AVENIDA SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI ENTRE DUCA SERRA E PRINCESA IZABEL, BAIRRO DO PARAISO, MUNICIPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOMEIE O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, EM HOMENAGEM A VIGILANTE MARIA ONEIDE RAMOS MELO, MAIS CONHECIDO COMO “ONEIDE".

EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOMEIE O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, EM HOMENAGEM AO ENFERMEIRO SIDNEY FERREIRA TAVARES, MAIS CONHECIDO COMO “SIDNEY”.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUIDO A CASA DE APOIO AO RIBEIRINHO.

SOLICITAR AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE CRIE A CASA DO CIDADÃO.

SOLICITAR AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE CRIE O ESTÚDIO DE ÁUDIO E MÚSICA MUNICIPAL - EMAM

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TV. TOCANTINÓPOLIS, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E TV. QUATORZE, REMÉDIOS, SANTANA-AP

REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA AOS CATRAIEIROS E CARREGADORES DA ÁREA PORTUÁRIA.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS PARAÍSO, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E GENERAL UBALDO FIGUEIRA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIRA RIO, ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA COM A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA MATEUS LUCAS DE NAZARÉ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; - RUA DAS ORQUIDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; - RUA DAS ORQUÍDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; -RUA DAS ORQUIDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;