1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 52 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1472
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ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 53 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1505
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ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1310
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ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS I,II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 59 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1471
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES/PDT, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS APRESENTADAS.
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Matéria não lida
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6 - MOÇÃO nº 6 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1491
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA LUIZA TAVARES DE SOUZA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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7 - MOÇÃO nº 7 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1492
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR GEAN ANTÔNIO LIMA PAES, DIRETOR DA ESCOLA MENINO JESUS, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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8 - MOÇÃO nº 8 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1493
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA ESTER DE PAULA ARAÚJO, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA JARDIM DE DEUS, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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9 - MOÇÃO nº 9 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1494
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO BRAGA DA COSTA, DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL LE PETIT SHALOM, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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10 - MOÇÃO nº 10 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1495
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA NÉLIA MOREIRA AROUCHA, DIRETORA GRUPO PERSPECTIVAS CONSTRUTIVAS - GPC, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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11 - MOÇÃO nº 11 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1496
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA VERÔNICA CABRAL GATO, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR CLAUDIONOR ROCHA FREITAS, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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12 - MOÇÃO nº 12 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1497
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA DANIELLE NARJARA DOS ANJOS CORDEIRO, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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13 - MOÇÃO nº 13 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1498
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR WILSON FONSECA COSTA, DIRETOR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ANA NERY, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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14 - MOÇÃO nº 14 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1499
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ALAIN DERLON DE SOUZA DA SILVA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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15 - MOÇÃO nº 15 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1500
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA JUVENTINA VIANA HOLANDA, FUNDADORA DO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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16 - MOÇÃO nº 16 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1501
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA IRMÃ MARIA JOSÉ OLIVEIRA, DIRETORA DO COLÉGIO IRMÃ MARIA JOSÉ, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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17 - MOÇÃO nº 17 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1502
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA SUELY BRAGA DOS SANTOS, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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18 - MOÇÃO nº 18 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1503
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA HELENICE DO SOCORRO MEDEIROS DA SILVA, DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES (FUNDAÇÃO BRADESCO), EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPÍO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 205 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1451
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH) E DAS AUTORIZAÇÕES PARA CONDUZIR CICLOMOTOR (ACC) VENCIDAS DESDE 1º DE MARÇO DE 2020, E O PRAZO DE VALIDADE DAS ACC, PERMISSÃO PARA DIRIGIR (PPD) E CNH VENCIDAS DESDE 1º DE MARÇO DE 2020 E COM VENCIMENTO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO; TAL PRAZO POSSA SER ESTENDIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 206 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1473
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SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE TERMINE COM O PAGAMENTO PARCELADO E RETORNE COM O PAGAMENTO INTEGRAL DOS SERVIDORES.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 207 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1469
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, QUE NOMEIE A SALA DE MÚSICA LOCALIZADA NA ESCOLA WALKÍRIA LIMA DE SALA EDILBERTO DE SOUZA GÓES (MAESTRO DIL).
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 208 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1480
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AO SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DA SETRAP, SOLICITANDO AO MESMO UMA AMPLA DIVULGAÇÃO EM SANTANA DAS NOVAS ROTAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL STN/MCP PARA UM PERFEITO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE SANTANENSE QUE DELA SE UTILIZA.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 209 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1482
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO SETRAP, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A ESCOLA AGRÍCOLA.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 983 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1452
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA L-13, BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 984 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1453
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 985 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1454
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L 08, ENTRE A SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICIPIO E SANTANA.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 986 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1455
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO E/OU ASFALTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, POR FIM, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAISO: - AV. RIO BRANCO; - AV. DAS NAÇÕES;
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 987 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1456
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 988 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1457
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 989 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1458
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA FLORIANO PEIXOTO; - RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; - RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK; - RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI; - RUA OSVALDO CRUZ; - AV. BRASÍLIA; - AV. RUI BARBOSA; - AV. DAS NAÇÕES; - AV. 15 DE NOVEMBRO; - AV. JOSE DE ANCHIETA; - AV. CASTRO ALVES; - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO; - AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO
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Matéria não lida
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31 - REQUERIMENTO nº 990 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1459
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DAS TRAVESSAS 22 E A BIFURCAÇÃO DA TRAVESSA 23 – BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria não lida
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32 - REQUERIMENTO nº 991 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1460
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP , SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 992 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1461
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AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DAS CARRETAS QUE FAZEM O PERCURSO NO TRECHO URBANO, QUE COMPREENDE A AVENIDA SANTANA E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CAVACOS DE PINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 993 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1462
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ENTULHOS QUE FICA LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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35 - REQUERIMENTO nº 994 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1463
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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36 - REQUERIMENTO nº 995 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1464
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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37 - REQUERIMENTO nº 996 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1465
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria não lida
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38 - REQUERIMENTO nº 997 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1466
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria não lida
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39 - REQUERIMENTO nº 998 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1468
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA.
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Matéria não lida
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40 - REQUERIMENTO nº 999 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1470
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE- PARAISO.
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Matéria não lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1000 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1474
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SEME, O RETORNO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DO CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO MUNICIPAL REFERENTE A LEI. 1134/2017.
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Matéria não lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1001 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1475
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE E RAMPA DE ACESSO PARA EMBARQUE/ DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO BAIRRO DO ELESBÃO.
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Matéria não lida
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43 - REQUERIMENTO nº 1002 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1476
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria não lida
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44 - REQUERIMENTO nº 1003 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1477
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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45 - REQUERIMENTO nº 1004 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1478
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE PCCU E PSA NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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46 - REQUERIMENTO nº 1005 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1479
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SEME, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Matéria não lida
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47 - REQUERIMENTO nº 1006 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1481
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NO QUAL SOLICITO QUE SEJA REGULARIZADO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, DO BAIRRO EQUADOR E DO LOTEAMENTO FLÓRIDA.
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Matéria não lida
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48 - REQUERIMENTO nº 1007 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1483
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL QUE DA ACESSO A ESCOLA AGRÍCOLA.
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Matéria não lida
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49 - REQUERIMENTO nº 1008 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1484
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O SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA UBALDO FIGUEIRA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS CICLOVIAS. E NOS LUGARES QUE NÃO HOUVER SINALIZAÇÃO VERTICAL QUE SEJA REPOSTA.
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Matéria não lida
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50 - REQUERIMENTO nº 1009 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1485
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SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA E RUA DOS IMIGRANTES, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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51 - REQUERIMENTO nº 1010 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1486
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN KENEDY E MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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52 - REQUERIMENTO nº 1011 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1487
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, QUE SE INICIA NA RUA COSTA E SILVA, REMÉDIOS, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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53 - REQUERIMENTO nº 1012 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1488
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SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA QUATORZE, PROVEDOR I, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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54 - REQUERIMENTO nº 1013 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1489
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE AS AVENIDAS, 15 DE NOVEMBRO E PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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55 - REQUERIMENTO nº 1014 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1490
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO
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Matéria não lida
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56 - REQUERIMENTO nº 963 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1423
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DO MICROEMPREEDEDOR INDIVIDUAL, DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 964 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1424
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO NO COMBATE AO COVID 19 NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 965 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1425
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L - 5, ENTRE A SETE DE SETEMBRO E AVENIDA SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 966 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1426
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI ENTRE DUCA SERRA E PRINCESA IZABEL, BAIRRO DO PARAISO, MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 967 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1427
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AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOMEIE O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, EM HOMENAGEM A VIGILANTE MARIA ONEIDE RAMOS MELO, MAIS CONHECIDO COMO “ONEIDE".
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 968 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1428
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EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOMEIE O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, EM HOMENAGEM AO ENFERMEIRO SIDNEY FERREIRA TAVARES, MAIS CONHECIDO COMO “SIDNEY”.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 969 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1429
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SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUIDO A CASA DE APOIO AO RIBEIRINHO.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 970 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1430
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SOLICITAR AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE CRIE A CASA DO CIDADÃO.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 971 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1431
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SOLICITAR AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE CRIE O ESTÚDIO DE ÁUDIO E MÚSICA MUNICIPAL - EMAM
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 972 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1433
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TV. TOCANTINÓPOLIS, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E TV. QUATORZE, REMÉDIOS, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 973 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1434
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REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA AOS CATRAIEIROS E CARREGADORES DA ÁREA PORTUÁRIA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 974 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1435
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 975 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1436
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E GENERAL UBALDO FIGUEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 976 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1438
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIRA RIO, ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 977 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1440
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA COM A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 978 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1442
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA MATEUS LUCAS DE NAZARÉ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 979 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1443
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 980 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1444
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; - RUA DAS ORQUIDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 981 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1445
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; - RUA DAS ORQUÍDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 982 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1446
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; -RUA DAS ORQUIDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;
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Aprovado por unanimidade
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