Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DE COMISSÕES nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015 DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO COMUM COM PAISAGISMO URBANO E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS PÚBLICOS OCIOSOS E TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO COMUM COM PAISAGISMO URBANO E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS PUBLICOS OCIOSOS E DE TERRENOS PARTICULARES OCISOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |