1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 725
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - VETO INTEGRAL nº 2 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 731
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VETA INTEGRALMENTE PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - CONCEDE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FECHAMENTO OBRIGATÓRIO DO ESTABELECIMENTO NA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E FIXA PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 726
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CRIA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 727
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DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NÃO PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 28 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 728
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 03 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE REUNIÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE SANTANA DE SALA VEREADOR EDIMUNDO RIBEIRO TORK E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 29 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 729
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOEMEAÇÃO DA ALA TÉRREA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE ALA WLADIMIR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 30 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 730
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ALA SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ALA VEREADOR MANOEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 89 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 701
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INDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, INCLUSIVE, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS TRANSFORMADORES E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ALTA E BAIXA TENSÃO.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 90 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 709
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, QUE SEJA REALIZADA A EMISSÃO E EXPEDIÇÃO DAS CARTEIRAS DE VISITANTES DO IAPEN, NO SUPER FÁCIL SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 91 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 718
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, QUE SEJA FEITO O RETORNO DAS REALIAZAÇÕES DE MARCAÇÕES DAS CONSULTAS MÉDICAS COM AS ESPECIALIDADES DO ESTADO, NO SUPER FACIL SANTANA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 92 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 721
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INDICA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, ISOLADORES, CABOS E CONECTORES NA ÁREA DE PONTE DO BAIRRO PROVEDOR I, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 475 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 702
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, ENTRE AVENIDA SANTANA E WALTER LOES DA CRUZ.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 476 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 703
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 477 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 704
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SANTANA, QUE REALIZE O PROJETO SANTANA EM MOVIMENTO.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 478 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 705
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRA PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NO RECANTO DA ALDEIA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 479 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 706
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA , QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 480 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 707
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REQUER A SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SÁUDE DE SANTANA, QUE INCLUA NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINA CONTRA A COVID - 19, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 481 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 708
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REQUERER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE INTULHO) E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, TRECHO COMPREENDIDO: DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ATÉ A RUA PADRE VITORIO GALLIANO, NO BAIRRO CENTRAL.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 482 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 710
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY, NO TRECHO ENTRE AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 483 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 711
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. GEANO GORDIANO LIMA PAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMDES, ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO GERENCIAL DE AGRICULTORES FAMILIARES.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 484 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 712
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS D-UM E D-DOIS, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 485 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 715
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA COM A RUA EVERALDO VASCONCELOS , NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 486 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 716
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADOTAR A LEI 10.748/2003 NA QUAL CRIOU – SE O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE, SENDO POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 10.940/2004 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 5.199/2004, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 487 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 719
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ESTUDO DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DAS PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA SEREM CONSTRUÍDAS EM CONCRETO ARMADO.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 488 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 720
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PARA A UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FERNANDO RODRIGUES DO CARMO – AV. SETE DE SETEMBRO, 4275 - FONTE NOVA, SANTANA – AP.
- CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO GERAL PARA ESQUIPE ESF/ACS – 009;
- MANUTENÇÃO ESTRUTURAL NO PRÉDIO DA EMEB FERNANDO RODRIGUES DO CARMO;
- COMPRA DE EPI´s PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E SERVIÇOS GERAIS.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 489 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 722
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SOLICITA A PMS A INCLUSÃO DOS CUIDADORES COMO PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO DA COVID 19.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 490 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 723
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SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 491 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 724
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SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS REFORMA DE PONTOS DE ACESSIBILIDADE
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 434 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 652
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS 12 E 13, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 435 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 653
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 436 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 654
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REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E RUA GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM AVENIDA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 437 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 657
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA TRAVESSA ANTONIO IZAIAS BRANDÃO NO TRECHO DA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 438 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 658
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO TRECHO ENTRE AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 439 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 659
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, NO TRECHO ENTRE TRAVESSA VICENTE CONRRADO COM RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 440 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 660
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO), E ASFALTAMENTO DA RUA: MARIA JACIRA PEREIRA BRITO, E A AVENIDA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 441 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 661
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E COLETA DE LIXO NA TRAVESSA E, ENTRE A SEXTA E SETIMA AVENIDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 442 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 662
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E COLETA DE LIXO NA TRAVESSA 14, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 443 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 663
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA AVENIDA SÃO PAULO ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E RUA TANCREDO NEVES (PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE FICA ATRÁS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA).
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 444 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 664
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA DE ESPAÇO RESERVADO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS BRASILIA E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 445 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 665
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS
PERÍMETROS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 446 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 666
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIVERSOS SERVIÇOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, TAIS, COMO:
- CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIDADES COMO ULTRASSONOGRAFIA, MASTOLOGIA, MAMOGRAFIA E GINECOLOGIA, PARA ATENDER DA PREVENÇÃO AO
TRATAMENTO AS PACIENTES.
- CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COPOGINECOLOGIA (PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PTGI – COLETA DE
BIOPISSIA, CAF, COLOCAÇÃO DE DIO E CAUTERIZAÇÃO);
- COMPRA E INSTAÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSON E
MAMÓGRAFO.
- MANUTENÇÃO PREVENTIVAS E CORRETIVAS DAS CENTRAIS DE
AR SPLITS.
- CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 447 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 667
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SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 448 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 668
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SANPREV.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 449 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 669
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 450 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 670
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA FUNCTEL - FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 451 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 671
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA HOSPITALAR MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 452 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 672
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA RIO BRANCO, PERÍMETRO QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE,.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 453 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 674
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REQUER AO SUPERINTENDENDE DO STRANS, QUE SEJA COLOCADO A FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. SETE DE SETEMBRO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, – BAIRRO CENTRO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 454 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 675
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA ADÁLVARO CAVALCANTE E RUA OSVALDO CRUZ – BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 455 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 676
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E O CANAL DO PARAISO – BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 456 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 678
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS RELACIONADOS ABAIXO PARA A UBS FLORIANO REGO, LOCALIZADA NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO ARÉA PORTUÁRIA:
- COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;
- CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO GERAL, ODONTÓLOGOS PARA EQUIPE ESF/NASF – 2;
- AVALIAÇÃO TÉCNICO ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDRAÚLICO E SANITÁRIO;
- REFORMA DO PRÉDIO DA UBS ( O PRÉDIO CONTÊM INFILTRAÇOES E RACHADURAS);
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 457 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 679
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARAÍSO.
- RUA OSVALDO CRUZ ENTRE O PERÍMETRO AV. COELHO NETO E
AV. BRASÍLIA.
- AV. DOM PEDRO ATÉ NA AV. DAS NAÇÕES
- AV. RUI BARBOSA – ENTRE OS TRECHOS RUA GARRASTAZU
MÉDICI E RUA OSVALDO CRUZ
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 458 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 683
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A-1, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E RIO BRANCO NO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 459 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 684
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A DEDETIZAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 460 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 685
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 461 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 686
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO STTRANS , QUE SEJA FEITO A PINTURA DAS FAIXAS VERTICAIS E HORIZONTAIS, E NAS CICLOVIAS DE RUAS E AVENIDAS RECÉM REASFALTADAS.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 462 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 687
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SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE VISITA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO PARQUE EM FRENTE AO CAMPO DO VILELÃO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 463 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 688
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SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE A VISITA DE AGENTES DE ENDEMIA PARA O BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 464 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 689
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA OSVALDO CRUZ – BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 465 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 690
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REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - (STTRANS) QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 466 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 691
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 467 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 692
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE NO BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 468 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 693
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE UMA “LIXEIRA VICIADA”, NA RUA C – UM, ENTRE AS RUAS B – UM COM A RUA D- DEZ, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 469 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 694
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO TRECHO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE COM A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 470 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 695
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 471 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 696
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA NO TRECHO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 472 de 2021
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 698
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REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PARA ATUAREM EM INDIVÍDUOS AUTISTAS E SEUS FAMILIARES.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 473 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 699
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICOS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AS AVENIDAS 07 DE SETEMBRO E CASTRO ALVES NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 474 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 700
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E PRINCESA ISABEL NO BAIRRO FONTE NOVA
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Aprovado por unanimidade
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