PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
404
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO COMUM COM PAISAGISMO URBANO E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS PUBLICOS OCIOSOS E DE TERRENOS PARTICULARES OCISOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Indexação
Observação
O PODER EXECUTIVO EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA, OPINA PELA SUA REJEIÇÃO, CONFORME MENSAGEM DE VETO N Nº 012-2021-PMS