Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 057/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS I, II,III E IV DA LEI N° 1.237/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL ESTA OMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID – 19.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFº FRANCISCO WALCY, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR ELÉTRICO DA EMEB PIRATIVA JOAQUIM CACILO DA SILVA, POR UM DE 25KVa.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAP), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM,) EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO PORTO DO CÉU – DISTRITO DO CORAÇÃO.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS POSTEAÇÃO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA 15 – BAIRRO PROVEDOR I.

SOLICITA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POR MEIO DA COORDENADORIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SR. IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I e II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE RETORNE O CIVISMO- COM HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E O CANTO DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE CRIE E REALIZE A GINCANA DO CONHECIMENTO ENTRE COLÉGIOS.

SOLICITAR A0 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE ESPORTE DA ILHA DE SANTANA PARA GRAMA SINTÉTICA, CONTENDO AINDA, ACADEMIA AO AR LIVRE, VESTIÁRIO, ILUMINAÇAO DE LED E MAIS UM BLOCO DE ARQUIBANCADA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. SOLICITANDO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO NO BAIRRO REMEDIO II.

TRATA-SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE BEBEDOUROS E GARRAFÕES COM ÁGUA MINERAL PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES, QUE FICA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, PRÓXIMO A POLÍCIA TÉCNICA NO BAIRRO DANIEL, SANTANA-AP.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO URBANISTICA E AMBIENTAL NO COMERCIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA UMA URGENTE ESPECIAL ATENÇÃO E APOIO EM GERAL PARA A CASA DA HOSPITALIDADE, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SR. IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS UM ESTUDO QUE OBJETIVE A RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SANTANA.

REQUER A EXMA, SRA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O RETORNO DA AMBULANCHA AS COMUNIDADES: SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ALTO PIRATIVA, CINCO (05) CHAGAS DO MATAPI, SANTO ANTONIO DO MATAPI E NOVA ESPERANÇA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, TRECHO QUE COMPREENDE Á RODOVIA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO ÁTE A ENTRADA DA PONTE,NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEME, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE DE SOUZA FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, NO REMÉDIO I.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SANTANA, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE QUAIS UBS PRESTÃO O SERVIÇO DE PCCU AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO E OS HORÁRIOS DESSE EXAMES. .

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO AQUAVILLE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, NO BAIRRO AQUAVILLE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCO DE CONCRETO, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NO BAIRRO FÉ EM DEUS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NO BAIRRO FÉ EM DEUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS: - AV. SALMO 23; - AV. BRASIL; - AV. SALMO 91; - RUA SALMO 21;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA), RETIRADA DE ENTULHOS E COLOCAÇÃO DE CONTAINER NA SEGUINTES VIA DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 22;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS: - AV. SALMO 23; - AV. BRASIL; - AV. SALMO 91; - RUA SALMO 21;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS: - AV. SALMO 23; - AV. BRASIL; - AV. SALMO 91; - RUA SALMO 21;

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PRESSÃO ARTERIAL, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.