1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 57 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1596
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ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 61 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1575
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 057/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS I, II,III E IV DA LEI N° 1.237/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL ESTA OMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO
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Matéria não lida
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3 - MOÇÃO nº 20 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1581
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MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID – 19.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 219 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1584
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFº FRANCISCO WALCY, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 220 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1588
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR ELÉTRICO DA EMEB PIRATIVA JOAQUIM CACILO DA SILVA, POR UM DE 25KVa.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 221 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1589
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAP), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM,) EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO PORTO DO CÉU – DISTRITO DO CORAÇÃO.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 222 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1590
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS POSTEAÇÃO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA 15 – BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 223 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1592
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SOLICITA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 1062 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1582
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POR MEIO DA COORDENADORIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 1063 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1583
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SR. IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I e II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1064 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1585
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SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE RETORNE O CIVISMO- COM HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E O CANTO DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1065 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1586
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE CRIE E REALIZE A GINCANA DO CONHECIMENTO ENTRE COLÉGIOS.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1066 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1587
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SOLICITAR A0 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE ESPORTE DA ILHA DE SANTANA PARA GRAMA SINTÉTICA, CONTENDO AINDA, ACADEMIA AO AR LIVRE, VESTIÁRIO, ILUMINAÇAO DE LED E MAIS UM BLOCO DE ARQUIBANCADA.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1067 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1591
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. SOLICITANDO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1068 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1593
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1069 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1594
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO NO BAIRRO REMEDIO II.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1070 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1595
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TRATA-SE DE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE BEBEDOUROS E GARRAFÕES COM ÁGUA MINERAL PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES, QUE FICA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1042 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1549
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, PRÓXIMO A POLÍCIA TÉCNICA NO BAIRRO DANIEL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 1043 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1550
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO URBANISTICA E AMBIENTAL NO COMERCIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 1044 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1551
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA UMA URGENTE ESPECIAL ATENÇÃO E APOIO EM GERAL PARA A CASA DA HOSPITALIDADE, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 1045 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1552
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SR. IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 1046 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1553
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS UM ESTUDO QUE OBJETIVE A RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 1047 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1554
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REQUER A EXMA, SRA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O RETORNO DA AMBULANCHA AS COMUNIDADES: SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ALTO PIRATIVA, CINCO (05) CHAGAS DO MATAPI, SANTO ANTONIO DO MATAPI E NOVA ESPERANÇA.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 1048 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1555
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 1049 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1556
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, TRECHO QUE COMPREENDE Á RODOVIA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO ÁTE A ENTRADA DA PONTE,NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE NO BAIRRO REMEDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 1050 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1558
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEME, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE DE SOUZA FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 1051 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1560
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, NO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 1052 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1562
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SANTANA, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE QUAIS UBS PRESTÃO O SERVIÇO DE PCCU AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO E OS HORÁRIOS DESSE EXAMES. .
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 1053 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1563
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO AQUAVILLE.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 1054 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1564
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, NO BAIRRO AQUAVILLE.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 1055 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1565
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SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCO DE CONCRETO, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 1056 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1566
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 1057 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1567
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS: - AV. SALMO 23; - AV. BRASIL; - AV. SALMO 91; - RUA SALMO 21;
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 1058 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1568
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA), RETIRADA DE ENTULHOS E COLOCAÇÃO DE CONTAINER NA SEGUINTES VIA DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 22;
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 1059 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1569
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS: - AV. SALMO 23; - AV. BRASIL; - AV. SALMO 91; - RUA SALMO 21;
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1060 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1570
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS: - AV. SALMO 23; - AV. BRASIL; - AV. SALMO 91; - RUA SALMO 21;
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1061 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1572
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PRESSÃO ARTERIAL, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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