Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 070/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM - O DINHEIRO DIRETO PARA QUEM CUIDA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM - O DINHEIRO DIRETO PARA QUEM CUIDA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO AUTISTA EM SANTANA-AP.

DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE OBRAS EM ANDAMENTO EM SANTANA

INSTITUI A SEMANA SOBRE QUESTÕES RACIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO SENHOR VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA-AP, PARA ESCLARECIMENTO E AS MEDIDAS TOMADAS, QUANTO AS CONSTANTES FALTA DE ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA DO AMAPÁ, S.r. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, SOLICITANDO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DOS CANOS DO BAIRRO FONTE NOVA .

INDICA AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO AMAPÁ DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SR. BENITO BARBOSA VIEIRA, PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO FÉ EM DEUS.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, PRÓXIMO A POLÍCIA TÉCNICA NO BAIRRO DANIEL, SANTANA-AP.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO URBANISTICA E AMBIENTAL NO COMERCIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA UMA URGENTE ESPECIAL ATENÇÃO E APOIO EM GERAL PARA A CASA DA HOSPITALIDADE, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SR. IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS UM ESTUDO QUE OBJETIVE A RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SANTANA.

REQUER A EXMA, SRA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O RETORNO DA AMBULANCHA AS COMUNIDADES: SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ALTO PIRATIVA, CINCO (05) CHAGAS DO MATAPI, SANTO ANTONIO DO MATAPI E NOVA ESPERANÇA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, TRECHO QUE COMPREENDE Á RODOVIA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO ÁTE A ENTRADA DA PONTE,NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEME, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE DE SOUZA FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, NO REMÉDIO I.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SANTANA, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE QUAIS UBS PRESTÃO O SERVIÇO DE PCCU AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO E OS HORÁRIOS DESSE EXAMES. .

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO AQUAVILLE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, NO BAIRRO AQUAVILLE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCO DE CONCRETO, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NO BAIRRO FÉ EM DEUS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NO BAIRRO FÉ EM DEUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS: - AV. SALMO 23; - AV. BRASIL; - AV. SALMO 91; - RUA SALMO 21;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA), RETIRADA DE ENTULHOS E COLOCAÇÃO DE CONTAINER NA SEGUINTES VIA DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 22;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS: - AV. SALMO 23; - AV. BRASIL; - AV. SALMO 91; - RUA SALMO 21;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS: - AV. SALMO 23; - AV. BRASIL; - AV. SALMO 91; - RUA SALMO 21;

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PRESSÃO ARTERIAL, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENEDY E MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM COM ASSENTAMENTO DE MANILHAS NA TRAVESSA L-5, BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA QUE IMPLANTE O DEPARTAMENTO DE ZOONOSE, COM ESTRUTURA DE CANIL E AFINS.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA ALAMEDA “D”, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO PORTO DO CÉU – DISTRITO DO CORAÇÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO DANIEL: - AV. JOÃO BITTENCOURT; - AV. PEDRO DA COSTA FAVELA; - TRAVESSA MANOEL VIDEIRA; - TRAVESSA DA LUZ; - TRAVESSA MANOEL CARVALHO;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, TAIS, COMO: - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO; - ARENA SOCIETY; - POSTO DE POLICIAMENTO; - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS; - CRECHE; - ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL; - CENTRO DE CONVIVÊNCIA OU COMUNITÁRIO;

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL DA TRAVESSA 15, BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A ENDEREÇADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA DEV MINERAÇÃO, A PRESERVAÇÃO DA CERCA VIVA DA AVENIDA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA AVENIDA BRASÍLIA COM OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO BRASÍLIA.

SOLICITA AO Sr. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ARENA COM GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CRUZ COM COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA CANTO COM A OSVALDO CRUZ.

SOLICITA AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO NO BAIRRO REMÉDIOS 2.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE AS RUAS PRINCESA ISABEL E JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO PARAÍSO.

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO, A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE TODOS OS POSTES SITUADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.

A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS PORTÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA POR OUTRO, ELABORADO COM MATERIAL EM CHAPA DE FERRO.

SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM PINTURA TOTAL, E NA FRENTE DO MESMO SEJA FEITO UM TRABALHO DE GRAFITAGEM COM IMAGENS E MENSAGENS BÍBLICAS.

VEM REQUERER, AO SR. SECRETÁRIO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS POR MEIO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO, ONDE A REFERIDA EMPRESA VENHA ASSUMIR DURANTE UM PERÍODO A MANUTENÇÃO DESTE LOGRADOURO, E SE DESEJÁVEL PELA EMPRESA, PODERÁ DIVULGAR O NOME DA INSTITUIÇÃO.

REQUER A INCLUSÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO COM PRESIDENTE TANCREDO NEVES EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER O SERVIÇO DE LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DAS NAÇÕES ESQUINA COM PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS E AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO COMERCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- STTRANS.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS E AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO COMERCIAL.

SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, ENTRE RUA DAS ROSA E L12, FONTE NOVA, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS MANOEL DA FONSECA E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.