1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 56 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1578
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ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1580
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 070/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM - O DINHEIRO DIRETO PARA QUEM CUIDA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1548
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM - O DINHEIRO DIRETO PARA QUEM CUIDA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1573
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1574
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO AUTISTA EM SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1576
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DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE OBRAS EM ANDAMENTO EM SANTANA
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1577
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INSTITUI A SEMANA SOBRE QUESTÕES RACIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 215 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1557
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AO SENHOR VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA-AP, PARA ESCLARECIMENTO E AS MEDIDAS TOMADAS, QUANTO AS CONSTANTES FALTA DE ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 216 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1559
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INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA DO AMAPÁ, S.r. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, SOLICITANDO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DOS CANOS DO BAIRRO FONTE NOVA .
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 217 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1561
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INDICA AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO AMAPÁ DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SR. BENITO BARBOSA VIEIRA, PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 218 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1571
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO FÉ EM DEUS.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1042 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1549
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, PRÓXIMO A POLÍCIA TÉCNICA NO BAIRRO DANIEL, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1043 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1550
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO URBANISTICA E AMBIENTAL NO COMERCIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1044 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1551
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA UMA URGENTE ESPECIAL ATENÇÃO E APOIO EM GERAL PARA A CASA DA HOSPITALIDADE, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1045 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1552
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SR. IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1046 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1553
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS UM ESTUDO QUE OBJETIVE A RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SANTANA.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1047 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1554
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REQUER A EXMA, SRA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O RETORNO DA AMBULANCHA AS COMUNIDADES: SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ALTO PIRATIVA, CINCO (05) CHAGAS DO MATAPI, SANTO ANTONIO DO MATAPI E NOVA ESPERANÇA.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1048 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1555
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1049 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1556
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, TRECHO QUE COMPREENDE Á RODOVIA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO ÁTE A ENTRADA DA PONTE,NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE NO BAIRRO REMEDIO II.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1050 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1558
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEME, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE DE SOUZA FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1051 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1560
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, NO REMÉDIO I.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1052 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1562
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SANTANA, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE QUAIS UBS PRESTÃO O SERVIÇO DE PCCU AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO E OS HORÁRIOS DESSE EXAMES. .
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1053 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1563
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO AQUAVILLE.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1054 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1564
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, NO BAIRRO AQUAVILLE.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1055 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1565
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SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCO DE CONCRETO, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1056 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1566
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1057 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1567
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS: - AV. SALMO 23; - AV. BRASIL; - AV. SALMO 91; - RUA SALMO 21;
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1058 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1568
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA), RETIRADA DE ENTULHOS E COLOCAÇÃO DE CONTAINER NA SEGUINTES VIA DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 22;
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1059 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1569
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS: - AV. SALMO 23; - AV. BRASIL; - AV. SALMO 91; - RUA SALMO 21;
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Matéria não lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1060 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1570
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS: - AV. SALMO 23; - AV. BRASIL; - AV. SALMO 91; - RUA SALMO 21;
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Matéria não lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1061 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1572
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PRESSÃO ARTERIAL, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1015 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1508
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENEDY E MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 1016 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1509
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 1017 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1510
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1018 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1511
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM COM ASSENTAMENTO DE MANILHAS NA TRAVESSA L-5, BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1019 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1512
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SOLICITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA QUE IMPLANTE O DEPARTAMENTO DE ZOONOSE, COM ESTRUTURA DE CANIL E AFINS.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 1020 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1514
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA ALAMEDA “D”, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1021 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1517
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO PORTO DO CÉU – DISTRITO DO CORAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1022 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1518
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO DANIEL: - AV. JOÃO BITTENCOURT; - AV. PEDRO DA COSTA FAVELA; - TRAVESSA MANOEL VIDEIRA; - TRAVESSA DA LUZ; - TRAVESSA MANOEL CARVALHO;
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1023 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1519
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1024 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1520
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, TAIS, COMO: - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO; - ARENA SOCIETY; - POSTO DE POLICIAMENTO; - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS; - CRECHE; - ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL; - CENTRO DE CONVIVÊNCIA OU COMUNITÁRIO;
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1025 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1522
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL DA TRAVESSA 15, BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1026 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1523
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A ENDEREÇADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA DEV MINERAÇÃO, A PRESERVAÇÃO DA CERCA VIVA DA AVENIDA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1027 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1525
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA AVENIDA BRASÍLIA COM OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1028 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1526
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SOLICITA AO Sr. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ARENA COM GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CRUZ COM COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1029 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1527
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA CANTO COM A OSVALDO CRUZ.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1030 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1528
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SOLICITA AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO NO BAIRRO REMÉDIOS 2.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1031 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1529
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE AS RUAS PRINCESA ISABEL E JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1032 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1530
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VEM REQUERER AO SECRETÁRIO, A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE TODOS OS POSTES SITUADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1033 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1531
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A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS PORTÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA POR OUTRO, ELABORADO COM MATERIAL EM CHAPA DE FERRO.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1034 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1532
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SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM PINTURA TOTAL, E NA FRENTE DO MESMO SEJA FEITO UM TRABALHO DE GRAFITAGEM COM IMAGENS E MENSAGENS BÍBLICAS.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1035 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1534
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VEM REQUERER, AO SR. SECRETÁRIO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS POR MEIO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO, ONDE A REFERIDA EMPRESA VENHA ASSUMIR DURANTE UM PERÍODO A MANUTENÇÃO DESTE LOGRADOURO, E SE DESEJÁVEL PELA EMPRESA, PODERÁ DIVULGAR O NOME DA INSTITUIÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1036 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1535
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REQUER A INCLUSÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO COM PRESIDENTE TANCREDO NEVES EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1037 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1536
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REQUER O SERVIÇO DE LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DAS NAÇÕES ESQUINA COM PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1038 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1537
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS E AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1039 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1538
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- STTRANS.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS E AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1040 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1539
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SOLICITA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, ENTRE RUA DAS ROSA E L12, FONTE NOVA, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1041 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1540
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SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS MANOEL DA FONSECA E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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