Lei Ordinária-EM nº 1.363, de 18 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1363
Ano
2021
Data
18/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autor: Ver. Marco Aurélio
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 006/2021
Relacionado ao Projeto de Lei nº. 006/2021
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica