Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SÁUDE PSICOLOGICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PARECER DE COMISSÕES nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 622
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE QUE DEVERÁ SER CHAMADA DE SEBASTIANA DOS SANTOS FERREIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 418
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSITALIDADE QUE PASSA A SER CHAMADA DE SABASTIANA FERREIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
VEM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SILVIO CÉSAR BARRETO TRIGUEIRO – “O FOCA” – ENGENHEIRO CIVIL E PERITO CRIMINAL PELA POLITEC /AP, DE 50 ANOS, FALECIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |