Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2021 - 19:20
Encerramento: 13/05/2021 - 20:53



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Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
1º Vice-Presidente: Mário Brandão / PL
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP
2º Vice-presidente: MARCO AURÉLIO / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada no tempo regimental discriminado acima. Leitura bíblica realizada pela Vereadora Socorro Nogueira. Verificação de Quórum realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), com presentes discriminados abaixo. Dispensa de leitura da ata realizada a pedido do Vereador Josivaldo Abrantes. Ata votada e aprovada por unanimidade. Matérias do Pequeno Expediente lidas pelo Vereador Adelson Rocha (PCdoB). Em seguida, seguiu-se para o Prolongamento do Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos vereadores discriminados abaixo para uso regimental do plenário virtual por 15 minutos.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Dispensa das matérias realizada a pedido da Vereadora Elma Garcia (PCdoB). Matérias votadas em bloco e aprovadas por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA

2 - Francisco Freires - Chico Papel

3 - ADELSON DE ROCHA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 650
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
Aprovado por unanimidade
2 - VETO INTEGRAL nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 649
VETA INTEGRAMENTE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRE - CHICO PAPEL.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 79 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 628
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INDICANDO AO MESMO SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ E SUAS LOCALIDADES SANTA RITA, ÁGUA BRANCA E ÁGUA AZUL, DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 80 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 629
a AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, M.D. GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, INDICANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA ,ESGOTO, ARRUAMENTO, ESCOLA E UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 81 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 632
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INDICANDO AO MESMO SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ E SUAS LOCALIDADES SANTA RITA, ÁGUA BRANCA E ÁGUA AZUL, DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 82 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 644
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR - PRESINDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA RUA DAS PAPOULAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 83 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 645
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA - SEJUSP, QUE SEJA FEITO O POLICIAMENTO FREQUENTE NA RUA MACAPÁ NO BAIRRO ÁREA PORTUARIA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
8 - REQUERIMENTO nº 415 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 624
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ POR TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 416 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 625
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, CONTENDO AREA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND, QUIOSQUES E ARENA DE GRAMA SINTÉTICA, NA RUA OSVALDO CRUZ COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 417 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 626
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMSA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REATIVAÇÃO DA SALA DE CIRURGIA DA POLICLINICA DR. ALBERTO LIMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 418 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 627
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA MELHORIAS NA AV. RIO BRANCO, ENTRE SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 419 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 630
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA JUSCELINO KUBITSHECK, ENTRE JOSÉ DE ANCHIETA E CASTRO ALVES.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 420 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 631
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, PINTURA DE FACHADA, MANUTENÇÃO DA TAMPA DA FOSSA (ESTÁ QUEBRADA) PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CAPS AD – END: TRAVESSA L – 2, Nº65 – PROVEDOR I.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 421 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 633
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: - PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM DOENÇAS AUTOIMUNUES DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS: HOMEOPATIA, REUMATOLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, PSIQUIATRA, EDUCADOR FÍSICO, MÉDICO CLÍNICO – GERAL, FISIOTERAPEUTA, NEUROPEDIATRA.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 422 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 634
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA ESQUINA DA L9, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 423 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 635
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE O CARRO DO LIXO PASSE PELO MENOS TRÊS VEZES NA SEMANA NO PERÍMETRO DA L9, NO BAIRRO FONTE.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 424 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 636
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 425 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 637
SOLICITAR AO SECRETÁRIO DA SENDUR, O SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO COM LED NA AVENIDA RIO BRANCO, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA J.KENNEDY E TANCREDO NEVES.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 426 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 638
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO MINÉRIO, NO COMPLEXO DA ORLA DA CIDADE.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 427 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 639
SOLICITAR AO SECRETÁRIO DA SENDUR, O SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA ,QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO COM LED NA AVENIDA RUY BARBOSA, ENTRE A RUA J.KENNEDY E TANCREDO NEVES.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 428 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 640
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER- FUNCTEL.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 429 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 641
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, O RETORNO DO EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA NA POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 430 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 642
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DO BAIRRO ACQUAVILLE.
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 431 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 643
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO DO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 432 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 646
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O RETORNO DE DOIS (02) CONTAINERS QUE ERAM DISPONIBILIZADOS PARA A DISPENSAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
26 - REQUERIMENTO nº 433 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 647
REQUERER AO EXMO, SR, RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ELETRÔNICO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JUSCELINO KUBISTCHEK NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
27 - REQUERIMENTO nº 394 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 593
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA TRAVESSA VINTE, NO BAIRRO PROVEDOR II.
Aprovado por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 396 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 595
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II, INCLUSIVE COM A RECOLOCAÇÃO DOS TAMBORES PARA ARMAZENAMENTO DO LIXO AO LONGO DAS VIAS DO REFERIDO BAIRRO.
Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 397 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 596
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 398 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 597
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE, DA AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REMÉDIOS II.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 399 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 598
AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUER: RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE MARECHAL DEODORO E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 400 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 599
Ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP. Requer: SERVIÇOS DE LIMPEZA , CAPINA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHECK DE CANTO COM A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 401 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 600
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VILELÃO.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 402 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 601
REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO STTRANS QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DOS TRANSPORTES ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 403 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 602
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 404 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 605
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OLÍMPICA.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 405 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 606
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA BACIA DE DECANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 406 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 607
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO TRECHO DA RUA PADRE VITORIO GAILIANE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 407 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 608
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE POSSA SER COLOCADO NOS POSTES LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA AVENIDA DOM PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 408 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 612
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REQUER OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - AV. PRINCESA ISABEL – ESQUINA COM RUA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI – PARAÍSO - RUA EUCLIDES RODRIGUES – ESQUINA COM AV. MARIA COLARES – NOVA BRASÍLIA. - AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE – EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PESTANA – PROVEDOR I - AV. CASTELO BRANCO – EM FRENTE AO SENTINELA - PARAÍSO
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 409 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 613
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PERIMETROS DO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 410 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 614
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA RUA DAS PAPOULAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 411 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 616
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA RIO BRANCO, ENTRE PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 412 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 617
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E MANOEL DA FONSECA NO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 413 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 618
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO I
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 414 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 619
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO A SITUAÇÃO DO RECADASTRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DA SANTANA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 403
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SÁUDE PSICOLOGICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 501
INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 25 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 622
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE QUE DEVERÁ SER CHAMADA DE SEBASTIANA DOS SANTOS FERREIRA.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 418
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSITALIDADE QUE PASSA A SER CHAMADA DE SABASTIANA FERREIRA.
Aprovado por unanimidade
5 - MOÇÃO nº 4 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 611
VEM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SILVIO CÉSAR BARRETO TRIGUEIRO – “O FOCA” – ENGENHEIRO CIVIL E PERITO CRIMINAL PELA POLITEC /AP, DE 50 ANOS, FALECIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2021.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADELSON DE ROCHA / PCdoB