Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

VETA INTEGRAMENTE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRE - CHICO PAPEL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INDICANDO AO MESMO SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ E SUAS LOCALIDADES SANTA RITA, ÁGUA BRANCA E ÁGUA AZUL, DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, M.D. GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, INDICANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA ,ESGOTO, ARRUAMENTO, ESCOLA E UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO M. D. SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INDICANDO AO MESMO SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ E SUAS LOCALIDADES SANTA RITA, ÁGUA BRANCA E ÁGUA AZUL, DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR - PRESINDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA RUA DAS PAPOULAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA - SEJUSP, QUE SEJA FEITO O POLICIAMENTO FREQUENTE NA RUA MACAPÁ NO BAIRRO ÁREA PORTUARIA NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ POR TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, CONTENDO AREA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND, QUIOSQUES E ARENA DE GRAMA SINTÉTICA, NA RUA OSVALDO CRUZ COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMSA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REATIVAÇÃO DA SALA DE CIRURGIA DA POLICLINICA DR. ALBERTO LIMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA MELHORIAS NA AV. RIO BRANCO, ENTRE SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA JUSCELINO KUBITSHECK, ENTRE JOSÉ DE ANCHIETA E CASTRO ALVES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, PINTURA DE FACHADA, MANUTENÇÃO DA TAMPA DA FOSSA (ESTÁ QUEBRADA) PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CAPS AD – END: TRAVESSA L – 2, Nº65 – PROVEDOR I.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA:
- PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM DOENÇAS AUTOIMUNUES DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
- ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS: HOMEOPATIA, REUMATOLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, PSIQUIATRA, EDUCADOR FÍSICO, MÉDICO CLÍNICO – GERAL, FISIOTERAPEUTA, NEUROPEDIATRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA ESQUINA DA L9, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE O CARRO DO LIXO PASSE PELO MENOS TRÊS VEZES NA SEMANA NO PERÍMETRO DA L9, NO BAIRRO FONTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DA SENDUR, O SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO COM LED NA AVENIDA RIO BRANCO, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA J.KENNEDY E TANCREDO NEVES.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO MINÉRIO, NO COMPLEXO DA ORLA DA CIDADE.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DA SENDUR, O SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA ,QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO COM LED NA AVENIDA RUY BARBOSA, ENTRE A RUA J.KENNEDY E TANCREDO NEVES.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER- FUNCTEL.

REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, O RETORNO DO EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA NA POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO DO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O RETORNO DE DOIS (02) CONTAINERS QUE ERAM DISPONIBILIZADOS PARA A DISPENSAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ELETRÔNICO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JUSCELINO KUBISTCHEK NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA TRAVESSA VINTE, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II, INCLUSIVE COM A RECOLOCAÇÃO DOS TAMBORES PARA ARMAZENAMENTO DO LIXO AO LONGO DAS VIAS DO REFERIDO BAIRRO.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE, DA AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REMÉDIOS II.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
REQUER: RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE MARECHAL DEODORO E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO.

Ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP.
Requer: SERVIÇOS DE LIMPEZA , CAPINA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHECK DE CANTO COM A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VILELÃO.

REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO STTRANS QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DOS TRANSPORTES ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OLÍMPICA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA BACIA DE DECANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO TRECHO DA RUA PADRE VITORIO GAILIANE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE POSSA SER COLOCADO NOS POSTES LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA AVENIDA DOM PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REQUER OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO:
- AV. PRINCESA ISABEL – ESQUINA COM RUA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI – PARAÍSO
- RUA EUCLIDES RODRIGUES – ESQUINA COM AV. MARIA COLARES – NOVA BRASÍLIA.
- AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE – EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PESTANA – PROVEDOR I
- AV. CASTELO BRANCO – EM FRENTE AO SENTINELA - PARAÍSO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PERIMETROS DO BAIRRO PARAÍSO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA RUA DAS PAPOULAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA RIO BRANCO, ENTRE PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E MANOEL DA FONSECA NO PARAÍSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO I

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO A SITUAÇÃO DO RECADASTRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DA SANTANA.