PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA - E CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada