Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS A QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.355, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E LEI Nº 728/2005 E REGULAMENTA A NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Fica instituída a Semana da Consciência
Negra, a realizar-se no mês de novembro de
cada ano. Sendo reconhecida a data de 20 de
novembro como a data comemorativa ao Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e
cria o CENTRO DE CULTURA NEGRA DO
MUNICIPIO DE SANTANA no âmbito do
Município de Santana no Estado do Amapá

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, COM A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.113/2020 - O ABONO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, A DATA-BASE CORRESPONDENTE DE 2019, PARA O PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E AOS AUXILIARES EDUCACIONAIS, ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 954/2012-PMS, DE 19 DE ABRIL DE 2012, REVOGA O §2º DO ART. 28 E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 849/2010-PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2017-PMS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021).

AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. INDICANDO: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. INDICANDO: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.

SOLICITA O SERVIÇO DE MELHORIAS NO ESCOADOURO DE ÁGUA NO FINAL DA AVENIDA RIO BRANCO, DE ESQUINA COM A RUA WALTER BARBOSA NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E CASTELO BRANCO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E RIO BRANCO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO HOSPITALIDADE, ABAIXO: - RUA MACHADO DE ASSIS – TRECHO ENTRE AV. JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ AV. PRINCESA ISABEL; - AV. 15 DE NOVEMBRO – TRECHO ENTRE RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO HOSPITALIDADE, ABAIXO: - RUA MACHADO DE ASSIS – TRECHO ENTRE AV. JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ AV. PRINCESA ISABEL; - AV. 15 DE NOVEMBRO – TRECHO ENTRE RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.

REQUER EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NA SEGUINTE VIA ABAIXO: - RUA MACHADO DE ASSIS – TRECHO ENTRE AV. JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ AV. PRINCESA ISABEL; - AV. 15 DE NOVEMBRO – TRECHO ENTRE RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.

REQUER EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NA SEGUINTE VIA ABAIXO: - TRAVESSA PEREIRA ABREU – TRECHO ENTRE AV. ANTONIO NUNES E AV. MARIA COLARES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NA AVENIDA SANTANA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SRº RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM A STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SRº RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA OFICINA QUE ESTÁ DEIXANDO CARROS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICAS, NA QUAL FICA LOCALIZADA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DA SEDUR, SRº HELDER LIMA, SOLICITANDO A OFICINA QUE ESTÁ DEIXANDO CARROS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICAS, NA QUAL FICA LOCALIZADA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM A STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SE ELA ESTÁ CUMPRINDO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO MUNICIPAL.

JUSTIFICA A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURELIO NAS SESSÕES ORDINARIAS NOS DIAS 14 E 16 DE DEZEMBRO PARA TRATAMENTO DE SAUDE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POSSA FAZER O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.