Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2021 em 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2021
Fica instituída a Semana da Consciência
Negra, a realizar-se no mês de novembro de
cada ano. Sendo reconhecida a data de 20 de
novembro como a data comemorativa ao Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e
cria o CENTRO DE CULTURA NEGRA DO
MUNICIPIO DE SANTANA no âmbito do
Município de Santana no Estado do Amapá
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Situação de Pauta
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