1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 69 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1848
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ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1865
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1866
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ALTERA DISPOSITIVOS A QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.355, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E LEI Nº 728/2005 E REGULAMENTA A NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1870
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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2021
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 1871
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Fica instituída a Semana da Consciência
Negra, a realizar-se no mês de novembro de
cada ano. Sendo reconhecida a data de 20 de
novembro como a data comemorativa ao Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e
cria o CENTRO DE CULTURA NEGRA DO
MUNICIPIO DE SANTANA no âmbito do
Município de Santana no Estado do Amapá
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1872
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, COM A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.113/2020 - O ABONO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1873
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CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, A DATA-BASE CORRESPONDENTE DE 2019, PARA O PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E AOS AUXILIARES EDUCACIONAIS, ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 954/2012-PMS, DE 19 DE ABRIL DE 2012, REVOGA O §2º DO ART. 28 E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 849/2010-PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2017-PMS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021).
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 252 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1861
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AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. INDICANDO: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 253 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1863
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AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. INDICANDO: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 1243 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1849
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1244 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1850
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1245 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1851
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SOLICITA O SERVIÇO DE MELHORIAS NO ESCOADOURO DE ÁGUA NO FINAL DA AVENIDA RIO BRANCO, DE ESQUINA COM A RUA WALTER BARBOSA NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1246 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1852
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E CASTELO BRANCO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1247 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1853
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1248 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1854
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E RIO BRANCO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1249 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1855
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1250 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1856
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO HOSPITALIDADE, ABAIXO: - RUA MACHADO DE ASSIS – TRECHO ENTRE AV. JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ AV. PRINCESA ISABEL; - AV. 15 DE NOVEMBRO – TRECHO ENTRE RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1251 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1857
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO HOSPITALIDADE, ABAIXO: - RUA MACHADO DE ASSIS – TRECHO ENTRE AV. JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ AV. PRINCESA ISABEL; - AV. 15 DE NOVEMBRO – TRECHO ENTRE RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1252 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1858
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REQUER EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1253 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1859
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NA SEGUINTE VIA ABAIXO: - RUA MACHADO DE ASSIS – TRECHO ENTRE AV. JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ AV. PRINCESA ISABEL; - AV. 15 DE NOVEMBRO – TRECHO ENTRE RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1254 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1860
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REQUER EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NA SEGUINTE VIA ABAIXO: - TRAVESSA PEREIRA ABREU – TRECHO ENTRE AV. ANTONIO NUNES E AV. MARIA COLARES.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1255 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1862
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NA AVENIDA SANTANA, DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1256 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1867
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SRº RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM A STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1257 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1868
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SRº RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA OFICINA QUE ESTÁ DEIXANDO CARROS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICAS, NA QUAL FICA LOCALIZADA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1258 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1869
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DA SEDUR, SRº HELDER LIMA, SOLICITANDO A OFICINA QUE ESTÁ DEIXANDO CARROS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICAS, NA QUAL FICA LOCALIZADA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM A STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SE ELA ESTÁ CUMPRINDO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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26 - Justificativa de Falta nº 21 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1864
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JUSTIFICA A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURELIO NAS SESSÕES ORDINARIAS NOS DIAS 14 E 16 DE DEZEMBRO PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1237 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1834
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 1238 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1835
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 1239 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1838
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POSSA FAZER O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 1240 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1839
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 1241 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1840
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 1242 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1841
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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