Matérias do Expediente (65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 044/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA - PSD, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AMAPÁ, A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE GRUPAMENTO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO JUSTUÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 051/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA - PSD, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO NOS ACIDENTES COM EIXO DOS MOTORES DE EMBARCAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E INSTITUI A INCLUSÃO DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO MEDIANTE AS EMENDAS APRESENTADAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 060/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL ESTA OMISSÃO OPINA PELA SUA APROÇÃO.

INDICO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, O SR. MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA, SOLICITANDO UM RELATÓRIO DAS CONDIÇÕES ELÉTRICA DA COMUNIDADE DO PIASSACA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP, solicitando a renovação da pintura da faixa de pedestres na Avenida Santana, mais precisamente em frente a loja Jumbinha Joias.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O TÉRMINO DO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 24 NO BAIRRO PROVEDOR - II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - AV. DAS NAÇÕES – (TRECHO RUA GARRASTAZU MÉDICI ATÉ RUA EUCLIDES RODRIGUES); - AV. RIO BRANCO – (TRECHO RUA GARRASTAZU MÉDICI ATÉ RUA OSVALDO CRUZ); - AV. RUI BARBOSA – (TRECHO RUA DEODORO DA FONSECA ATÉ RUA GARRASTAZU MÉDICI); - RUA GARRASTAZU MÉDICI – (TRECHO AV. PRINCESA ISABEL ATÉ AV. COELHO NETO)

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA OSVALDO CRUZ (TRECHO AV. PRINCESA ISABEL ATÉ AV. COELHO NETO);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E FONTE NOVA: - AVENIDA SANTANA (TRECHO TRAVESSA L – 08 – FONTE NOVA ATÉ ÁREA DE RESSACA); - RUA DOS GIRASSÓIS (TRECHO AV. SANTANA ATÉ AV. DAS ACÁCIAS);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA: - AV. WALTER LOPES DA CRUZ; - TRAVESSA MANOEL ABREU DE SOUZA; - AV. 25 DE DEZEMBRO;

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DA INAUGURAÇÃO DA UBS DO MATÃO 2, NO DISTRITO DO PIASSACA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA COM A RUA UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. NILO COELHO, EM 300 m DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A EMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, EM 01 KM DE SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA BIGURÃO, EM 95 m DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. 31 DE MARÇO, EM 107 M DE SUA EXTENSÃO NA AREA PORTUARIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. VEIGA CABRAL, EM 150 m DE SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMEDIOS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO, NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR II.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE DÊ CONTINUIDADE A OBRA DA ESCOLA, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DO IDOSO.

REQUER, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 105, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À RETIRADA DE PROPOSIÇÃO CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO; LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS, NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 22 (APROXIMADAMENTE 60 METROS); - TRAVESSA 23 (APROXIMADAMENTE 155 METROS);

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA ISABEL, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA ARENA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA VIABILIZADO A COMPRA E INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) CENTRAIS DE AR SPLIT NA POLICLÍNICA MARIA TADEU DE AGUIAR – BAIRRO: PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA POLICLÍNICA MARIA TADEU DE AGUIAR – BAIRRO: PARAÍSO, O EQUIPAMENTO DE RAIO X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NESTA UNIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE LIXO DO BAIRRO VILA AMAZONAS, POSSA SER ADEQUADO, EVITANDO SEREM MEXIDOS POR ANIMAIS E SEREM LEVADOS PELA CHUVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 15 DE NOVEMBRO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CANAL DO PARAÍSO E A RUA TANCREDO NEVES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE CRIE O PROJETO VALE GÁS MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DO CARMO, COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E VICENTE CONRADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA AVENIDA GERÔNIMO DE ALBURQUERQUE TRECHO QUE COMPREENDE RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E VICENTE CONRRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO COMERCIAL.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, CENTRAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAVESSA ALVARO BARROS, ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRAL, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SR.ª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL EM PROL DOS BENEFICIÁRIOS DA FAZENDA DA ESPERANÇA MARCO LIVA, ASSOCIAÇÃO CIVIL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA RODOVIA MACAPÁ-MAZAGÃO, S/N, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL – CIDADE SANTANA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA: - TRAVESSA RIO SALVADOR (TRECHO ENTRE AV. RIO SOLIMÕES E RODOVIA SALVADOR DINIZ).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA GETÚLIO VARGAS (TRECHO ENTRE AV. DAS NAÇÕES E AV. RIO BRANCO).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - RUA GETÚLIO VARGAS (TRECHO ENTRE AV. DAS NAÇÕES E AV. RIO BRANCO).

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA “LIXEIRA VICIADA” NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS (ATRÁS DO MURO DA ESCOLA PESTANA) NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO 22 (VINTE E DUAS) LUMINARIAS EM LED PARA SEREM COLOCADAS NOS PORTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ALTO PIRATIVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE CRIE A GRATIFICAÇÃO NATALINA PARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE SANTANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE COM OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CASTRO ALVES, ENTRE A JHON KENNEDY E TANCREDO NEVES.