Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO NOBRE SR. CAMILO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, FALECIDO EM 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VÍTIMA DA COVID 19. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
PROPÕE PARA DELIBERAÇÃO DO AUGUSTO PLENÁRIO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO NOBRE SR. ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, FALECIDO EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VÍTIMA DA COVID 19. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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CRIA O DIA DO COLONO E PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO C UMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS , DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PARECER DE COMISSÕES nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL TEMPORÁRIO DENOMINADO "ALIMENTO NA MESA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL TEMPORÁRIO DENOMINADO "ALIMENTO NA MESA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - - |
Aprovado por unanimidade |