Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SÁUDE PSICOLOGICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO COMUM COM PAISAGISMO URBANO E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS PUBLICOS OCIOSOS E DE TERRENOS PARTICULARES OCISOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSITALIDADE QUE PASSA A SER CHAMADA DE SABASTIANA FERREIRA.

INDICA AO GOVERNADRO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TROCA DO POSTE E DA FIAÇÃO ELÉTRICA DA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA ATÉ NO FIM DA PASSARELA JÚLIO CARVALHO, NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA – SEMASC, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INSTALADAS ATRAVÉS DE INVASÃO NA ÁREA, ENTRE OS BAIRROS PIÇARREIRA E ELESBÃO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITA EXPANSÃO DOS PONTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA A 1, ENTRE A AV. MARIA COLARES E A AV. D. PEDRO I – BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. D. PEDRO I, ENTRE A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER, APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR° ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER, APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO Ex.º, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SRº ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA VILA OLIMPICA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CRISTIANE VILHENA DE SOUZA, SOLICITANDO QUE A MESMA ENVIE À CÂMARA DE VEREADORES, COM CÓPIAS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES, O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2021.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE DO BAIRRO DANIEL E DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE CRIE OU RETORNE COM O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ON-LINE PARA AS MULHERES CHEFES DE FAMILIAS AFETADAS PELA PANDEMIA.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. COELHO NETO, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA TRAVESSA TAPEREBÁ NO VALE DAS BENÇÃOS.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA TRAVESSA ACEROLA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, A RUA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES ARRISCADAS COM MUITOS BURACOS, OFERECENDO RISCOS DE ACIDENTES AO TRAFEGAR PELO LOCAL.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE MELHORIAS NO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, POIS MUITAS FAMÍLIAS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DESAGRADÁVEIS POR CONTA DA FALTA DE ÁGUA, DIANTE DISSO PRECISAM DESSE SANEAMENTO BÁSICO.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA BIRIBÁ NO BAIRRO BALE DAS BENÇÃOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FEITO O TERMINO DO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO DO TELHADO, DA PARTE ELETRICA E TROCA DA MAÇANETA DAS PORTAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BASICO RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS COMUM POR LUMINARIAS DE LED DO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA ARENA ESPORTIVA DO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE BOMBAS DA ETA DO BAIRRO PIÇARREIRA

REQUER QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PIÇARREIRA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: PASSAGEM DA ANA MARIA, AV. IGNÊS LUCIANO RODRIGUES, AV. JOSÉ DE VIEIRA CARDOSO, RUA MÁRCIO DE OLIVEIRA, AV. MARIA DA VILA SOUZA GUEDES, MARGINAL DA DUCA SERRA, RUA MANGUEIRA, TRAVESSA UM, TV. JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO, RUA PIÇARREIRA, TV. ACEROLA, TV. BIRIBÁ, TV. TAPEREBÁ, TV. AÇAÍ, TV. MANGÁ, AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA DE FERRO – NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (ENTRE O RAMAL DO CAJUEIRO E O RAMAL DO JARDIM FLORESTA)

REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO (COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NAS Tv. 11; Tv.12 e Tv.14); MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS) NO BAIRRO PROVEDOR II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, TV. QUATORZE, TV. TREZE, TV. DOZE, TV ONZE E AVENIDA VALE VERDE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO ROL DE PRIORIDADES PARA RECEBER A VACINA CONTRA O COVID-19 PROFISSIONAIS DA COMPANHIA DE TRÂNSITO, ADVOGADOS, CONSELHEIROS TUTELARES, OFICIAIS DE JUSTIÇA, JORNALISTAS, PRESIDENTES DE ASSOSSIAÇOES DE BAIRRO E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, PERÍMETRO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A AVENDIA JOSÉ CÉSAR BRAGA E A 6ª AVENIDA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA TRAVESSA "A" DO BAIRRO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOP - ONDE SOLICITA PARA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ENTORNO DA PRAÇA QUE FICA SITUADA NA RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 23, BAIRRO PROVEDOR 2, NO TRECHO ENTRE AV. OITAVA ATE NO FIM DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 24, BAIRRO PROVEDOR 2, NO TRECHO ENTRE AV. OITAVA ATE NO FIM DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao mesmo que o Poder executivo Municipal de Santana GARANTE A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID- 19.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RUA TRANCREDO NEVES E RUA EVERALDO VASCONCELLOS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, NO PERÍMETRO ENTRE EVERALDO VASCONCELLOS, NO BAIRRO FONTE NOVE, E ROSAS, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO COM MEDICAÇÕES E INSUMOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PRSTADO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A COBERTURA DA ÁREA COMERCIAL PELA EQUIPE SAUDE DA FAMILIA NO (BAIRRO AREA COMERCIAL)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –SEMOP, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 23, BAIRRO PROVEDOR 2, NO TRECHO ENTRE AV. OITAVA ATE NO FIM DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO NUNES E STÉLIO DE OLIVEIRA EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA E ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SITUAÇÃO NO ENDEREÇO: RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, S/N – (EM FRENTE A ARENA DE FUTEBOL): • LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; • AVALIAÇÃO TECNICA DO PREDIO E RELATÓRIO TECNICO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA ASSOCIAÇÃO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE SEJA VIABILIZADO AÇÕES SOCIAIS JUNTO AOS PACIENTES DE CÂNCER, QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO EM MACAPÁ OU EM OUTROS ESTADOS, E, TAMBÉM, AOS SEUS FAMILIARES, CUJOS PERFIS QUE SE ENQUADREM NOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELOS PROGRAMAS DESTINADOS A ESSE TIPO DE BENEFÍCIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO IGARAPÉ DO LAGO, MATÃO DO PIAÇACÁ E DR. IACY ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ARTICULADO, NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL QUE LIGA A RODOVIA DUCA SERRA AO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AOEXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • AV. BRASÍLIA (ENTRE OS TRECHOS RUA OSVALDO CRUZ ATÉ RUA UBALDO FIGUEIRA). • RUA PADRE VITÓRIO GALLIANNI (ENTRE OS TRECHOS AV. COELHO NETO ATÉ AV. 25 DE DEZEMBRO). • TV. SILVIO CAMILO (ENTRE OS TRECHOS AV. COELHO NETO ATÉ AV. BRASÍLIA)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO COM A AV. DAS NAÇÕES.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANAL DA BRASÍLIA, LOCALIZADO NA AV.BRASÍLIA ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALLIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • AV. 15 DE NOVEMBRO (ENTRE OS TRECHOS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA MACHADO DE ASSIS); • RUA A -1 (ENTRE OS TRECHOS AV. MARIA COLARES ATÉ AV. DOM PEDRO); • AV. BRASÍLIA (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. COELHO NETO (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. RUI BARBOSA (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY); • AV. RIO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ RUA PRESIDENTE KENNEDY).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: • AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES); • AV. ODERCIA MARQUES PEREIRA (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES); • AV. JOSÉ CESAR BRAGA (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES); • AV. MARIA IZABEL P. DA SILVA (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO); • AV. IRMÃOS LOBATO MONTEIRO (ENTRE RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ); • RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO (ENTRE OS TRECHOS AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES ATÉ AV. BENEDITO DE JESUS CARDOSO); • RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ (ENTRE OS TRECHOS AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES ATÉ AV. BENEDITO DE JESUS CARDOSO); • RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES (ENTRE OS TRECHOS AV. MANOEL FRANCISCO GUEDES ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA A VENHA FAZER UM PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, ENTRE, ADALVARO ALVES CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO NUNES, NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA MANOEL PEREIRA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, REALIZANDO A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, REALIZANDO A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, REALIZANDO A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA DA FUNCTEL, SRº MARCOS ROGÉRIO BARBOSA. SOLICITANDO SABER COM URGÊNCIA, O PORQUE DO NÃO PAGAMENTO DO AUXÍLIO NO ANO DE 2020, AOS ARTISTAS DE SANTANA COM RESPALDO NA LEI AUDIER BLANCK

REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ, QUE SEJA FEITO A TROCA DOS TUBOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA D’AGUA DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO PERÍMETRO DAS RUAS TANCREDO NEVES E OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA DA FUNCTEL, SRº MARCOS ROGÉRIO BARBOSA. SOLICITANDO SABER DO RESPONSÁVEL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA-FUNCTEL, O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI EFETUADA A COMPRA EM TEMPO HÁBIL, DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE SERIAM UTILIZDOS NO TEATRO MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA DA FUNCTEL, SRº MARCOS ROGÉRIO BARBOSA. SOLICITANDO RECEBER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNCTEL, REFERENTES AO PERÍODO DE 2019-2020.

EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SRA. CRISTIANE VILHENA DE SOUZA. SOLICITANDO SABER COM URGÊNCIA DA REFERIDA PASTA, O CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2021 E QUAIS AS AÇÕES QUE A REFERIDA SECRETARIA VAI ESTAR DESENVOLVENDO COMO ESTRATÉGIAS PARA ESTE ANO NO INTUITO DE MINIMIZAR AO MÁXIMO O IMPACTO ESCOLAR NA VIDA DAS CRIANÇAS DESTE MUNICIPIO, EM ESPECIAL AS QUE VIVEM EM MARGEM DE RISCO SOCIAL.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SRA. CRISTIANE VILHENA DE SOUZA. SOLICITANDO SABER DESTA SECRETARIA, QUAL A DATA E QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO ADOTADOS PARA A ENTREGA DO KIT MERENDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ANO LETIVO DE 2021, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE DA VACINA DA COVID-19 OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: GARIS, COVEIROS, AGENTES DE TRÂNSITO, TÁXISTAS, MOTOTAXISTAS E OFICIAIS DE JUSTICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADALVARO CAVALCANTE (NO PERIMENTRO QUE ANTECEDE A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A FEIRA DO BAIRRO).

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UMA LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV – 15 DE NOVEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E TANCREDO NEVES, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UMA LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEODORO DA FONSECA , TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UMA LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV – CASTRO ALVES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E TANCREDO NEVES, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA GARRASTAZU MEDICI E O CANAL DO PARAÍSO, FAZENDO COM QUE HAJA A POSSIBILIDADE DO TRAFEGO DE VEÍCULOS PELO LOCAL.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO A REQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO DO POSTO DE SAÚDE MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO PERÍMETRO DA RUA DEODORO DA FONSECA A TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA E TROCA DE LUMINÁRIAS PARA TODA EXTENSÃO DA ÁREA DE RESSACA QUE FICA SITUADA NA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO NOBRE SR. CAMILO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, FALECIDO EM 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VÍTIMA DA COVID 19.

PROPÕE PARA DELIBERAÇÃO DO AUGUSTO PLENÁRIO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO NOBRE SR. ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, FALECIDO EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VÍTIMA DA COVID 19.

CRIA O DIA DO COLONO E PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO C UMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS , DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL TEMPORÁRIO DENOMINADO "ALIMENTO NA MESA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL TEMPORÁRIO DENOMINADO "ALIMENTO NA MESA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA