Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS E TRIAGEM PARA TRATAMENTOS MAIS ESPECÍFICOS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE SANTANA.

REQUER , AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO SEJAM CLIMATIZADAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DAS PAPOULAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA COMPLETA POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA TOCANTINS, INCLUINDO O TRECHO ATÉ A PONTE DA REFERIDA VIA, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE SITUADA NO FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, COM ENTRADA PELA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA BOM VIVER QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA SEJA REALIZADA ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA IRMÃOS UNIÃO QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO(A) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD.

REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS MOURA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS- SMDCEC, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAGEM E RETIDA DE ÁRVORES ATRAS DO CENTRO DO IDOSO E NA RUA 6, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO(A) UM FAMACÊUTICO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DE REFORMA DOS BANHEIROS OSTEOMIZADOS QUE FOI INICIADA MAIS NÃO FOI CONCLUÍDA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO COM MEIO FIO NO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS TRAVESSAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MACAPÁ, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO EM TODO O TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDA DAS NACÕES E AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

INDICAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO LEMOS- SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEED E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, QUE SEJA INICIADA A REFORMA, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, COM REFORMA DA QUADRA COM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS E CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA.

INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁREA DE PONTE, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.

INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.

INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR EDVALDO LIMA MAFRA- DETRAN AP, PARA QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ E A SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÉDICA OBSTETRA PARA ATENDER NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

ADICIONA-SE O ART. 12º AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO 35 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE

ANEXO 34 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIAÇÃO DO EVENTO FABRICANDO A QUADRA JUNINA (JANEIRO A JUNHO DE 2026) INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM.

ANEXO 33 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA.

ANEXO 32 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO.

ANEXO 31 - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA.

ANEXO 30 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS DE RODAS, ANDADOR, MULETAS E DEMAIS) DE ORTESE E PROTESES COM OBJETIVO DA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

ANEXO 29 -VEREADORA CARMEM QUEIROZ MARINHO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA
TERCEIRA IDADE.

ANEXO 28 - VEREADORA CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS
PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DO AMOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

ANEXO 27 - VEREADOR CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE DESTINADA AO INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE

ANEXO 26 -VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE

ANEXO 25 - VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS..

ANEXO 24 -VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: LEGALIZAÇÃO CARTORIARIA DE ENTIDADES RELIGIOSAS.

ANEXO 23 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES-FEAPEE

ANEXO 22 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS . OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.

ANEXO 21 -VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA . OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14.

ANEXO 20 - VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.

ANEXO 19 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO. OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14.

ANEXO 18 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA.

ANEXO 17 - VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

ANEXO 16- VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.

ANEXO 15 - VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

ANEXO 14- VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA.

ANEXO 13 VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

ANEXO 12- VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.

ANEXO 11- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTO SEMANA CULTURAL NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

ANEXO 10- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO INSTITUTO MEIO DO MUNDO - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO.

ANEXO 09-ADELSON BORGES ROCHA . OBJETO: FOMENTAR SOLUÇÕES INOVADORAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE STARTUP’S E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, BIOECONOMIA E ECONOMIA CIRCULAR.

ANEXO 08- VEREADOR ADELSON BORGES ROCHA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.

ANEXO 07- VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EPI´S

ANEXO 06 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS CALABORADORES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.

ANEXO 05 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.

ANEXO 04- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

ANEXO 3- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.

ANEXO 02-VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

ANEXO 01 - VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTESOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.

MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.

MODIFICA O ART. 8° DO PROJETO DE LEI N° 83/2025-PMS, QUE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - (LOA).

MODIFICA O ART.6º DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS, QUE DISÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-LOA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11º, DO PROJETO DE LEI Nº83/2025/PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 83/2025, QUE ACRESCENTA AÇÕES E DOTAÇÕES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 83/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO Á CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO FMHIS JE MEIO AMBIENTE LEIS LEI MUNICIPAIS Nº 472/2000/PMS, 846/2009 PMS E LEI Nº 833/2009 PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao projeto de lei complementar 12/2025 – de autoria do executivo municipal - altera a lei complementar nº 59, de 30 de dezembro de 2024 (código tributário Municipal de Santana) e dá outras providências.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2025 - PMS ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 - PMS QUE “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025-PMS QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI N° 92/2025 - CMS de autoria do poder Executivo – ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERIMATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº92/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO IV, DA LEI 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONCEDE INCENTIVO FISCAL MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSQN PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DIGITAL 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA