1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2730
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ATA DIGITAL 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 2729
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INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONCEDE INCENTIVO FISCAL MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSQN PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 103 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2731
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERIMATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº92/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO IV, DA LEI 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 104 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 2732
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI N° 92/2025 - CMS de autoria do poder Executivo – ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 105 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2733
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025-PMS QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 106 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 2734
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 - PMS QUE “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 107 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2735
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2025 - PMS ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 108 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 2736
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao projeto de lei complementar 12/2025 – de autoria do executivo municipal - altera a lei complementar nº 59, de 30 de dezembro de 2024 (código tributário Municipal de Santana) e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - PARECER DE COMISSÕES nº 109 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 2772
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 83/2025, QUE ACRESCENTA AÇÕES E DOTAÇÕES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 83/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO Á CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO FMHIS JE MEIO AMBIENTE LEIS LEI MUNICIPAIS Nº 472/2000/PMS, 846/2009 PMS E LEI Nº 833/2009 PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2642
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11º, DO PROJETO DE LEI Nº83/2025/PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2637
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MODIFICA O ART.6º DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS, QUE DISÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-LOA.
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Matéria lida
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12 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2638
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MODIFICA O ART. 8° DO PROJETO DE LEI N° 83/2025-PMS, QUE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - (LOA).
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Matéria lida
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13 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2639
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MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.
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Matéria lida
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14 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2737
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ANEXO 01 - VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTESOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.
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Matéria lida
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15 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2738
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ANEXO 02-VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2739
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ANEXO 3- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.
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Matéria lida
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17 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2740
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ANEXO 04- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2741
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ANEXO 05 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
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Matéria lida
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19 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2742
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ANEXO 06 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS CALABORADORES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
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Matéria lida
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20 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2743
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ANEXO 07- VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EPI´S
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Matéria lida
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21 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2744
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ANEXO 08- VEREADOR ADELSON BORGES ROCHA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.
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Matéria lida
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22 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2745
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ANEXO 09-ADELSON BORGES ROCHA . OBJETO: FOMENTAR SOLUÇÕES INOVADORAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE STARTUP’S E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, BIOECONOMIA E ECONOMIA CIRCULAR.
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Matéria lida
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23 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2746
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ANEXO 10- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO INSTITUTO MEIO DO MUNDO - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO.
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Matéria lida
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24 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2747
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ANEXO 11- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTO SEMANA CULTURAL NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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25 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2748
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ANEXO 12- VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.
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Matéria lida
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26 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2749
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ANEXO 13 VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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27 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 2750
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ANEXO 14- VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA.
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Matéria lida
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28 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 2751
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ANEXO 15 - VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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29 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 2752
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ANEXO 16- VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.
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Matéria lida
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30 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 2753
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ANEXO 17 - VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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31 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2754
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ANEXO 18 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA.
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Matéria lida
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32 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2755
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ANEXO 19 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO. OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14.
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Matéria lida
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33 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2756
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ANEXO 20 - VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.
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Matéria lida
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34 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2757
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ANEXO 21 -VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA . OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14.
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Matéria lida
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35 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 2758
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ANEXO 22 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS . OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.
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Matéria lida
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36 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 2759
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ANEXO 23 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES-FEAPEE
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Matéria lida
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37 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 2760
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ANEXO 24 -VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: LEGALIZAÇÃO CARTORIARIA DE ENTIDADES RELIGIOSAS.
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Matéria lida
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38 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 2761
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ANEXO 25 - VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS..
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Matéria lida
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39 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 2762
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ANEXO 26 -VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE
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Matéria lida
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40 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2763
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ANEXO 27 - VEREADOR CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE DESTINADA AO INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE
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Matéria lida
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41 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2764
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ANEXO 28 - VEREADORA CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS
PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DO AMOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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42 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2765
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ANEXO 29 -VEREADORA CARMEM QUEIROZ MARINHO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA
TERCEIRA IDADE.
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Matéria lida
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43 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2766
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ANEXO 30 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS DE RODAS, ANDADOR, MULETAS E DEMAIS) DE ORTESE E PROTESES COM OBJETIVO DA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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44 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2767
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ANEXO 31 - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA.
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Matéria lida
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45 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2768
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ANEXO 32 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO.
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Matéria lida
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46 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2769
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ANEXO 33 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA.
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Matéria lida
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47 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2770
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ANEXO 34 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIAÇÃO DO EVENTO FABRICANDO A QUADRA JUNINA (JANEIRO A JUNHO DE 2026) INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM.
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Matéria lida
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48 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2771
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ANEXO 35 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE
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Matéria lida
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49 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2644
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ADICIONA-SE O ART. 12º AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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50 - INDICAÇÃO nº 390 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2722
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ E A SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÉDICA OBSTETRA PARA ATENDER NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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51 - INDICAÇÃO nº 391 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2723
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR EDVALDO LIMA MAFRA- DETRAN AP, PARA QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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52 - INDICAÇÃO nº 392 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2724
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INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.
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Matéria lida
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53 - INDICAÇÃO nº 393 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2725
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INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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54 - INDICAÇÃO nº 394 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2726
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INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁREA DE PONTE, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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55 - INDICAÇÃO nº 395 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2727
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INDICAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO LEMOS- SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEED E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, QUE SEJA INICIADA A REFORMA, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, COM REFORMA DA QUADRA COM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS E CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA.
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Matéria lida
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56 - REQUERIMENTO nº 1883 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2691
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1884 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2692
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO EM TODO O TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDA DAS NACÕES E AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1885 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2693
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MACAPÁ, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1886 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2695
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO COM MEIO FIO NO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS TRAVESSAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1887 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2696
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DE REFORMA DOS BANHEIROS OSTEOMIZADOS QUE FOI INICIADA MAIS NÃO FOI CONCLUÍDA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1888 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2698
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO(A) UM FAMACÊUTICO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1889 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2702
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS MOURA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS- SMDCEC, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAGEM E RETIDA DE ÁRVORES ATRAS DO CENTRO DO IDOSO E NA RUA 6, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1890 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2703
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO(A) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1891 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2704
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA IRMÃOS UNIÃO QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1892 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2705
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA SEJA REALIZADA ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1893 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2706
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA BOM VIVER QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1894 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2707
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, COM ENTRADA PELA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1895 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2708
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 1896 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2709
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 1897 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2710
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE SITUADA NO FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 1898 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2711
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA COMPLETA POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA TOCANTINS, INCLUINDO O TRECHO ATÉ A PONTE DA REFERIDA VIA, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 1899 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2712
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DAS PAPOULAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 1900 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2716
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO SEJAM CLIMATIZADAS.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 1901 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2717
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 1902 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2718
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REQUER , AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 1903 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2719
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REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS E TRIAGEM PARA TRATAMENTOS MAIS ESPECÍFICOS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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