Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 2574
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 2608
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA - COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 2644
Turno: Único
Texto original
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ADICIONA-SE O ART. 12º AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 2714
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA AÇÕES E DOTAÇÕES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 83/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO FMHIS E MEIO AMBIENTE LEIS MUNICIPAIS Nº 472/2000/PMS, 846/2009 PMS E LEI Nº 833/2009 PMS. - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 2637
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA O ART.6º DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS, QUE DISÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-LOA. - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 2638
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA O ART. 8° DO PROJETO DE LEI N° 83/2025-PMS, QUE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - (LOA). - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 2639
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026. - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 2642
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11º, DO PROJETO DE LEI Nº83/2025/PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 2 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 2737
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 01 - VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTESOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 2738
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 02-VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 2739
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 3- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 2740
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 04- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 2741
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 05 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 2742
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 06 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS CALABORADORES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 2743
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 07- VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EPI´S - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 2744
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 08- VEREADOR ADELSON BORGES ROCHA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 2745
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 09-ADELSON BORGES ROCHA . OBJETO: FOMENTAR SOLUÇÕES INOVADORAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE STARTUP’S E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, BIOECONOMIA E ECONOMIA CIRCULAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 2746
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 10- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO INSTITUTO MEIO DO MUNDO - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 2747
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 11- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTO SEMANA CULTURAL NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 2748
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 12- VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 2749
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 13 VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Protocolo: 2750
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 14- VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Protocolo: 2751
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 15 - VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 2752
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 16- VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 2753
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 17 - VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 2754
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 18 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 2755
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 19 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO. OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 2756
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 20 - VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 2757
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 21 -VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA . OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Protocolo: 2758
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 22 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS . OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Protocolo: 2759
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 23 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES-FEAPEE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Protocolo: 2760
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 24 -VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: LEGALIZAÇÃO CARTORIARIA DE ENTIDADES RELIGIOSAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Protocolo: 2761
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 25 - VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Protocolo: 2762
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 26 -VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 2763
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 27 - VEREADOR CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE DESTINADA AO INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 2764
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 28 - VEREADORA CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS
PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DO AMOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 2765
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 29 -VEREADORA CARMEM QUEIROZ MARINHO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA
TERCEIRA IDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 2766
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 30 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS DE RODAS, ANDADOR, MULETAS E DEMAIS) DE ORTESE E PROTESES COM OBJETIVO DA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 2767
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 31 - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 2768
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 32 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 2769
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 33 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 2770
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 34 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIAÇÃO DO EVENTO FABRICANDO A QUADRA JUNINA (JANEIRO A JUNHO DE 2026) INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 2771
Turno: Único
Texto original
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ANEXO 35 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 44 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 2332
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA) - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |