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PLO 33/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE RAÇA NOTORIAMENTE VIOLENTOS EM RUAS E AVENIDAS DE SANTANA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 794/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 10:18:16
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 34/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “INSTITUTO DE GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO – INSTITUTO INORTE.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 808/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 12:25:04
Autor:
JOSINEY ALVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 35/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBREA ASSISTENCIA TECNICA PUBLICA E GRATUITA NO AMBITO DA ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, VOLTADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 831/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 11:55:36
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 36/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CONFORME LEI N.º 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. PARA INCLUIR NO CURRÍCULO OFICIAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA”. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 838/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:15:05
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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PLO 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 839/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:17:44
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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PLO 38/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 38/2023 - PMS, DE 14 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO PARA OS GRUPOS OCUPACIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADOS, REGIDOS PELA LEI N° 849 DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 860/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 11:44:47
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 – PMS, DE 14 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGIDOS PELA LEI Nº 959, DE 01 DE JUNHO DE 2012, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 861/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 11:51:17
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº1.407, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 862/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 12:02:53
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.448, DE 30 DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 863/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 12:16:21
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 825/2016, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS BPROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 865/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 12:29:02
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 907/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 11:36:02
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 44/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, DECORRENTES DE TRAUMAS RELACIONADOS A ANSIEDADE E A DEPRESSÃO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 990/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 10:18:38
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 45/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 1000/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 11:56:48
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DIA 18 DE MARÇO O DIA DOS DEMOLAYS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 1042/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 7:43:33
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 47/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ASSEGURA ÀS PESSOAS COM VITILIGO ACESSO AO TRATAMENTO DERMATOLÓGICO, A MEDICAMENTOS QUE AUXILIAM A EVITAR A PROGRESSÃO DA DOENÇA E A TERAPIAS QUE PERMITAM REPIGMENTAR AS ÁREAS AFETADAS PELA DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1053/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 11:30:23
Autor:
Professora Diana Castelo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 48/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSOS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1060/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 12:44:07
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 49/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO LEONARDO/ IDESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1075/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 7:49:14
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 51/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL PARA AS PROFESSORAS E PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 1111/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 12:54:26
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 52/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1119/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 7:53:35
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
2
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PLO 54/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO E O ANEXO I DA LEI Nº 1466, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR -EMAD E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO - EMAP NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1121/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 12:12:01
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE HOMENAGEIE O SR. BENEDITO TEIXEIRA MENDONÇA COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE DO BAIRRO DO DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1253/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 12:35:45
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
6
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PLO 56/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.468, DE 03 DE JULHO DE 2023, E DA LEI Nº 1469, DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1271/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 11:29:58
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, À PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1297/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:45:12
Autor:
JOSINEY ALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 58/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADO PELA UNIÃO, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1311/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 11:54:20
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1313/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 12:40:18
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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PLO 60/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “MOTOBOX”, FAIXAS DE RETENÇÃO E RECUO, EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1314/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 12:46:07
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
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PLO 61/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO COMPROVADAMENTE RESPONSAVEL POR PESSOAS QUE SE ENQUADREM NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1341/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 12:21:42
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 62/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “MUTIRÃO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1342/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 12:24:36
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
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PLO 63/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO DA LEI Nº 1.392/2021, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUCIONAL FEDERAL.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1347/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 9:37:57
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1378/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 12:36:58
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
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PLO 65/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DOSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1380/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 13:10:37
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
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PLO 66/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1381/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 13:21:34
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA MECANISMOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA AS MULHERES E FAMILIAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA EM SANTANA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 1408/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 12:23:33
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
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PLO 68/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A MULHERES NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO, COM OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1412/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 9:47:08
Autor:
Professora Diana Castelo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 69/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO GUARDA PARQUE E GUARDA FLORESTAL EM VIGILÂNCIA E PATRIMONIAL E AMBIENTAL - IGPFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1420/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 10:40:45
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 70/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUIR AS SIRENES TRADICIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP, POR SINAIS SONOROS MAIS ADEQUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES AUDITIVAS DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA QUE TENHAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1422/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 11:34:52
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLO 71/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DO NAUFRÁGIO DA EMBARCAÇÃO DO NOVO AMAPÁ, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 1981.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1424/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:56:35
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 72/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 1440/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 9:28:08
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 76/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR/OU TRABALHADOR, QUE EXERCE SUAS ATRIBUIÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E/OU EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ, DE ACOMPANHAR A ESPOSA E/OU COMPANHEIRA E O(A) FILHO (A)EM CONSULTAS E PRÉ NATAL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1511/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 10:40:45
Autor:
Professora Diana Castelo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 78/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROGRAMA DE COLETA MÓVEL DE SANGUE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1549/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 12:25:10
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 79/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE HOMENAGEIE O SRA. EDIANE OLIVEIRA GOMES COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE DA PIÇARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1584/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 12:43:32
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 80/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE HOMENAGEIE O SR. BENEDITO TEIXEIRA MENDONÇA COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA UBS PIÇARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1585/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 12:47:43
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 81/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1598/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:32:56
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA ATRACÃO DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1599/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:36:41
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1604/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:48:27
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1609/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 10:49:25
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 85/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE HOMENAGEIE COM O NOME NAZILA COUTINHO SILVA DA CONCEIÇÃO COMO PRAÇA MUNICIPAL DE SANTANA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1613/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 11:09:54
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 86/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE GESTÃO DA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CPGC DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1677/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:17:56
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE HOMENAGEIE O SR. RUI CARLOS MENDONÇA DE FARIAS COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA QUE SERÁ INAUGURADA LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1691/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 11:41:36
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 88/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1696/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 11:54:46
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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