Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 1412
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A MULHERES NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO, COM OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 23/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Protocolo: 1440
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI O MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 23/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1455
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLOGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA´OUTRAS PROVDIENCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 23/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Protocolo: 1548
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO Á RELIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 23/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 5 |
MOÇÃO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 1625
Turno: Deliberação
Texto original
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vem REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÕES DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, E ÀS PROFESSORAS, PROFESSORES E SERVIDORES: JOSIANE DA SILVA PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA SOARES FERREIRA, CRISTIANE VILHENA DE SOUZA, KÁTIA DE NAZARÉ SANTOS FONSECA, NÉLIA MOREIRA AROUCHA, NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA, AMANDA GOMES SOUSA, BENEDITO EDINALDO MOREIRA ALBUQUERQUE, ELIVALDO SERRÃO CUSTÓDIO, ERIC FERREIRA AMIM, JOÃO SÉRGIO GUEDES DOS SANTOS, JOSÉ ADNILTON OLIVEIRA FERREIRA, JOSINEIDE SILVA CAVALCANTE, LEILA MARINA SILVA DA COSTA, LETÍCIA DA SILVA CORRÊA DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, POLLIANNA PIMENTEL FERREIRA, RENATA RODRIGUES DOS SANTOS, ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SAMUEL RODRIGUES BARBOSA, SOLANGE COSTA DA SILVA, ELIZANGELA DE SOUZA FERREIRA, JENIFE DE SOUSA RODRIGUES, KLENER KLIVERSON LOBATO BARROS, LISSANDRA DOS SANTOS RODRIGUES, DARLESON DE ALMEIDA MODESTO, MÁRCIO DOS MERCÊS BARBOSA, FERNANDA MIRANDA BATISTA, CRISTIANE VIEIRA DA COSTA, ELDER MARTINS DA CRUZ, IZABEL APARECIDA SEGUNDO MONTEIRO FILGUEIRA DA SILVA, DINARA PADILHA MARTINS E LISLEI FEITOSA DO CARMO e JAILSON GILSON SOARES NUNES, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional do Município de Santana, e, em especial, pelas suas valorosas contribuições ao sucesso do IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, realizado no período de 7 a 9 de novembro de 2023. - MOÇÃO nº 23 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 23/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |