Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Protocolo: 1297
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, À PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 24/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1341
Turno: Primeiro
Texto original
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REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO COMPROVADAMENTE RESPONSAVEL POR PESSOAS QUE SE ENQUADREM NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 24/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS, Francisco Freires - Chico Papel, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, MARCO AURÉLIO
Protocolo: 1270
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 213, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 24/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |