SAPL - Câmara Municipal de Santana

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)

Na data e hor&aacute;rio mencionados acima, o Presidente, Vereador Josivaldo Abrantes (PDT), deu in&iacute;cio &agrave; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria. A Secretaria da Sess&atilde;o, Vereadora Helena Lima (SD), realizou a verifica&ccedil;&atilde;o de qu&oacute;rum. Inicialmente 8 vereadores, suficiente para iniciar os trabalhos. Com qu&oacute;rum suficiente, as Atas da 56&ordf; Sess&atilde;o realizada em 10 de outubro de 2023 e 57&ordf; Sess&atilde;o realizada em 19 de outubro de 2023 foram colocadas em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, que n&atilde;o havendo obje&ccedil;&atilde;o as Atas estavam aprovadas. A Secret&aacute;ria da Sess&atilde;o, Vereadora Helena de Lima (SD), ent&atilde;o prosseguiu com a leitura das mat&eacute;rias do Pequeno Expediente. Registrada a presen&ccedil;a dos Vereadores: Adelson de Rocha, Bruno Souza, Elma Garcia, Marco Aur&eacute;lio e M&aacute;rio Brand&atilde;o. Encerrado o Pequeno Expediente, deu-se in&iacute;cio ao Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS

Iniciado o Grande Expediente, Vereadores inscritos: 1 - Socorro Nogueira (PT): Na sua fala, a vereadora Socorro Nogueira expressou preocupa&ccedil;&atilde;o com as rachaduras na UBS Floriano Rego e pediu a&ccedil;&atilde;o imediata das Secretarias de Obras e Sa&uacute;de. Ela tamb&eacute;m mencionou a necessidade de cuidar da feira do agricultor e sugeriu que a Secretaria de Obras avaliasse a situa&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, destacou a import&acirc;ncia de um acompanhamento adequado dos requerimentos dos vereadores pela prefeitura. 2 - Josiney Alves (AVANTE): Na sua interven&ccedil;&atilde;o, o vereador cumprimentou os presentes e saudou a vereadora Carmen, referindo-se a ela como a "vov&oacute; do povo". Ele explicou o motivo da sua presen&ccedil;a na sess&atilde;o, relacionado a um projeto de lei que busca capacitar professores e funcion&aacute;rios de escolas em no&ccedil;&otilde;es de primeiros socorros, inspirado na "Lei Lucas". O vereador enfatizou a import&acirc;ncia de agir rapidamente em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia, citando exemplos de acidentes relacionados ao engasgamento. Ele destacou a relev&acirc;ncia do projeto e solicitou o apoio dos colegas para sua aprova&ccedil;&atilde;o nas vota&ccedil;&otilde;es subsequentes.&nbsp;Vereador M&aacute;rio Brand&atilde;o (PL) n&atilde;o estava inscrito mas lhe foi permitido usar a tribuna para fazer seu pronunciamento, O vereador pediu destaque para o requerimento n&ordm; 998/2023, solicitando &agrave; Secret&aacute;ria ITHIARA MADUREIRA que fiscalize e monitore a carga hor&aacute;ria de 44 horas semanais dos m&eacute;dicos no Programa Mais M&eacute;dicos para o Brasil em Santana. Tamb&eacute;m destacou o requerimento n&ordm; 999/2023, que pede ao Superintendente de Transporte e Tr&acirc;nsito, RAIMUNDO IVO GIUSTI, para avaliar a mudan&ccedil;a no sentido de m&atilde;o das avenidas Castelo Branco e Sete de Setembro. Al&eacute;m disso, solicitou que a Secret&aacute;ria ITHIARA MADUREIRA incentive os m&eacute;dicos a prescreverem medicamentos de acordo com a Rela&ccedil;&atilde;o Municipal de Medicamentos Essenciais para evitar o vencimento de rem&eacute;dios nas UBS. O vereador tamb&eacute;m mencionou a normaliza&ccedil;&atilde;o da coleta de lixo no bairro Para&iacute;so e pediu o apoio dos colegas para aprovar o requerimento correspondente.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.

Expediente Diversos (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)