1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1449
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ATA NEGATIVA ELETRÔNICA DA 57ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1413
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ATA ELETRÔNICA DA 56ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1412
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A MULHERES NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO, COM OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1420
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO GUARDA PARQUE E GUARDA FLORESTAL EM VIGILÂNCIA E PATRIMONIAL E AMBIENTAL - IGPFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1422
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUIR AS SIRENES TRADICIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP, POR SINAIS SONOROS MAIS ADEQUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES AUDITIVAS DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA QUE TENHAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1424
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DO NAUFRÁGIO DA EMBARCAÇÃO DO NOVO AMAPÁ, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 1981.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1440
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INSTITUI O MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 64 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1441
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSIVALDO ABRANTES - PDT, JOSINEY ALVES – AVANTE, MAURO AURELIO – AVANTE, FRANCISCO FREIRES – PDT E ANGELO SANTOS – PTB, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 213, DA RESOLUÇÃO 004/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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9 - PARECER DE COMISSÕES nº 65 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1442
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 57/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATORIA, EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, Á PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONARIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BASICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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10 - PARECER DE COMISSÕES nº 66 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1443
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO COMPROVADAMENTE RESPONSAVEL POR PESSOAS QUE SE EMQUADREM NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIENCIA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 160 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1421
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA O TENENTE-CORONEL QOPMC ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE.
INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHAMENTO DE POLICIAIS DE TRÂNSITO DO BPRE NA RODOVIA DUCA SERRA NO PERÍMETRO ENTRE O CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ – IFAP E CAMPUS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 161 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1448
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE AMAPÁ - GRUPO EQUATORIAL, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA EM ÁREA DE PONTE, QUE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA 15, BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 980 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1414
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ROSAS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO E AVENIDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 981 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1415
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CRISÂNTEMOS, ENTRE A ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E RUA DO GAÚCHO, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 982 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1416
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DOS COCAIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 983 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1417
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA ALAMEDA CRISÂNTEMOS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 984 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1418
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS COCAIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 985 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1419
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 986 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1423
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO: PROVEDOR II.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 987 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1425
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E PRES. GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 988 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1426
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 989 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1427
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 747/2023.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 990 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1428
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA GARRASTAZU MEDICE, (ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 747/2021.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 991 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1429
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO ATÉ A AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 992 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1430
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA COELHO NETO, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 993 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1431
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A TRAVESSA D, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 994 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1432
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA ANGELINA AMARAL CAVALCANTE, (EM TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO, ATRÁS DO MURO DA CASA DO SR. ROSEMIRO ROCHA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 995 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1433
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 989/2021.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 996 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1434
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA AMÉRICA, (ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A AVENIDA SÃO PAULO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 997 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1435
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE TANCREDO NEVES E RUA ABÍLIO RODRIGUES, PARAÍSO SANTANA-AP.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 998 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1436
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REQUER QUE A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA – SEMSA, REALIZE A FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES E FAÇA CUMPRIR A CARGA HORARIA DE 40 E 44 HORAS SEMANAIS DOS MÉDICOS INSERIDOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 999 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1437
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REQUER QUE EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, REALIZE A MUDANÇA DE SENTIDO DE MÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO EM DIREÇÃO NORTE SUL E AVENIDA 7 DE SETEMBRO EM DIREÇÃO SUL NORTE.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1000 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1438
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REQUER QUE A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA – SEMSA, FAÇA A COMUNICAÇÃO E INCENTIVE OS MÉDICOS LOTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA A REALIZAREM PREFERENCIALMENTE A PRESCRIÇÃO E RECEITA DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), DESTA FORMA FACILITANDO O ACESSO A MEDICAMENTOS E EVITAR O VENCIMENTO DOS MESMOS POR FALTA DE DEMANDA POR PRESCRIÇÃO.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1001 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1439
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, APÓS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES, RESTABELEÇA O SERVIÇO PLENO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO, QUE ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL A SEMANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO BAIRRO.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1002 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1444
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1003 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1445
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO: FONTE NOVA ENTRE A RUA L4 ATÉ A L7.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1004 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1446
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A RUA PRINCESA ISABEL, E SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS (ANTIGO GPC).
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1005 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1447
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO REMÉDIO, CEP: 68927003.
VISTO QUE NESSA RUA HÁ GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS SAINDO DA ESCOLA, DE MORADORES ENTRANDO E SAINDO DE MERCADINHOS E MUITAS OUTRAS SAEM DE SUAS CASAS PARA PASSEAR E FAZER SUAS CAMINHADAS MATINAIS NA PRAÇA (DO FÓRUM DE SANTANA).
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 959 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1385
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH.
REQUER: A RETIRADA DAS BARRACAS LOCALIZADAS NO EM TORNO DO CENTRO SOCIAL URBANO VITORIA REGIA, BAIRRO: CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 960 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1386
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II (ENTRADA PELA RODOVIA SALVADOR DINIZ).
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 961 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1387
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS), NA TRAVESSA 14, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR II. (ENTRADA PELA RODOVIA SALVADOR DINIZ).
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 962 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1388
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUATRO TAMBORES DE LIXO NA ENTRADA DA PONTE DO ELESBÃO, QUE DÁ ACESSO AO MATAPI MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 963 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1389
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ARENA DE FUTEBOL NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, (LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GOMES FREIRE DE ANDRADE E BENTO MACIEL PARENTE), SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II (ATRÁS DA IGREJA PERPÉTUO SOCORRO).
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 964 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1390
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (ENTRE A RUA VALTER BARBOSA DE ARAUJO E RUA DOS IMIGRANTES) NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 965 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1391
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL (ENTRE A RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO E A RUA DOS IMIGRANTES), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 966 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1392
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS AÇUCENAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 967 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1393
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 968 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1394
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER A TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO (FRENTE A PISCINA DO CATITA), NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM BOM ESTADO PARA TRAFEGABILIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 969 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1395
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE, NO PERÍMETRO DA AVENIDA COELHO NETO COM A AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 970 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1396
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO SOLIMÕES, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 971 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1397
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA TRAVESSA RIO PRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 972 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1398
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VALTER CRUZ, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 973 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1399
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. AMAPÁ, EM FRENTE À ESCOLA AFONSO ARINO, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 974 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1400
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. SANTANA, EM FRENTE A JUMBINHA, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 975 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1402
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, ADOTE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 976 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1403
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, COLOQUE EM PRATICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.130/ 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OBEDECENDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11769/2008.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 977 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1405
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS DE MATÃO DO PIAÇACÁ ii.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 978 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1407
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMAD PARA EVIDENCIARESFORÇOSQUE OBJETIVEM A REAVER O ANTIGO PREDIO DA ANTIGA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO EM BREVE DO PREDIO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 979 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1411
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA A SR.ª ELANE ARAUJO, SECRETÁRIA DE CULTURA– SEMEC, SOLICITANDO 50 TENDAS (3 METROS CADA) PARA OS DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA DE TODOS OS SANTOS E DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA DOS FINADOS.
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Aprovado por unanimidade
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