Resumo (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 19:00
Encerramento: 24/10/2023 - 20:05



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Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / AVANTE
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: HELENA LIMA / SD



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luizinho de Santana Em exercício de atividades parlamentares Sessão
Professora Diana Castelo Enfermidade/Motivo de Saúde Sessão



Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente, Vereador Josivaldo Abrantes (PDT), deu início à Sessão Ordinária. A Secretaria da Sessão, Vereadora Helena Lima (SD), realizou a verificação de quórum. Inicialmente 8 vereadores, suficiente para iniciar os trabalhos. Com quórum suficiente, as Atas da 56ª Sessão realizada em 10 de outubro de 2023 e 57ª Sessão realizada em 19 de outubro de 2023 foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as Atas estavam aprovadas. A Secretária da Sessão, Vereadora Helena de Lima (SD), então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos Vereadores: Adelson de Rocha, Bruno Souza, Elma Garcia, Marco Aurélio e Mário Brandão. Encerrado o Pequeno Expediente, deu-se início ao Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o Grande Expediente, Vereadores inscritos: 1 - Socorro Nogueira (PT): Na sua fala, a vereadora Socorro Nogueira expressou preocupação com as rachaduras na UBS Floriano Rego e pediu ação imediata das Secretarias de Obras e Saúde. Ela também mencionou a necessidade de cuidar da feira do agricultor e sugeriu que a Secretaria de Obras avaliasse a situação. Além disso, destacou a importância de um acompanhamento adequado dos requerimentos dos vereadores pela prefeitura. 2 - Josiney Alves (AVANTE): Na sua intervenção, o vereador cumprimentou os presentes e saudou a vereadora Carmen, referindo-se a ela como a "vovó do povo". Ele explicou o motivo da sua presença na sessão, relacionado a um projeto de lei que busca capacitar professores e funcionários de escolas em noções de primeiros socorros, inspirado na "Lei Lucas". O vereador enfatizou a importância de agir rapidamente em situações de emergência, citando exemplos de acidentes relacionados ao engasgamento. Ele destacou a relevância do projeto e solicitou o apoio dos colegas para sua aprovação nas votações subsequentes. Vereador Mário Brandão (PL) não estava inscrito mas lhe foi permitido usar a tribuna para fazer seu pronunciamento, O vereador pediu destaque para o requerimento nº 998/2023, solicitando à Secretária ITHIARA MADUREIRA que fiscalize e monitore a carga horária de 44 horas semanais dos médicos no Programa Mais Médicos para o Brasil em Santana. Também destacou o requerimento nº 999/2023, que pede ao Superintendente de Transporte e Trânsito, RAIMUNDO IVO GIUSTI, para avaliar a mudança no sentido de mão das avenidas Castelo Branco e Sete de Setembro. Além disso, solicitou que a Secretária ITHIARA MADUREIRA incentive os médicos a prescreverem medicamentos de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais para evitar o vencimento de remédios nas UBS. O vereador também mencionou a normalização da coleta de lixo no bairro Paraíso e pediu o apoio dos colegas para aprovar o requerimento correspondente.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes(PDT). Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA

2 - JOSINEY ALVES




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1449
ATA NEGATIVA ELETRÔNICA DA 57ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1413
ATA ELETRÔNICA DA 56ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1412
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A MULHERES NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO, COM OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1420
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO GUARDA PARQUE E GUARDA FLORESTAL EM VIGILÂNCIA E PATRIMONIAL E AMBIENTAL - IGPFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1422
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUIR AS SIRENES TRADICIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP, POR SINAIS SONOROS MAIS ADEQUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES AUDITIVAS DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA QUE TENHAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1424
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DO NAUFRÁGIO DA EMBARCAÇÃO DO NOVO AMAPÁ, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 1981.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1440
INSTITUI O MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Matéria lida
8 - PARECER DE COMISSÕES nº 64 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1441
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSIVALDO ABRANTES - PDT, JOSINEY ALVES – AVANTE, MAURO AURELIO – AVANTE, FRANCISCO FREIRES – PDT E ANGELO SANTOS – PTB, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 213, DA RESOLUÇÃO 004/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
9 - PARECER DE COMISSÕES nº 65 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1442
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 57/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATORIA, EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, Á PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONARIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BASICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
10 - PARECER DE COMISSÕES nº 66 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1443
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO COMPROVADAMENTE RESPONSAVEL POR PESSOAS QUE SE EMQUADREM NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIENCIA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 160 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1421
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA O TENENTE-CORONEL QOPMC ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE. INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHAMENTO DE POLICIAIS DE TRÂNSITO DO BPRE NA RODOVIA DUCA SERRA NO PERÍMETRO ENTRE O CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ – IFAP E CAMPUS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 161 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1448
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE AMAPÁ - GRUPO EQUATORIAL, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA EM ÁREA DE PONTE, QUE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA 15, BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 980 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1414
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ROSAS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO E AVENIDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 981 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1415
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CRISÂNTEMOS, ENTRE A ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E RUA DO GAÚCHO, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 982 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1416
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DOS COCAIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 983 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1417
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA ALAMEDA CRISÂNTEMOS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 984 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1418
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS COCAIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 985 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1419
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 986 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1423
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO: PROVEDOR II.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 987 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1425
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E PRES. GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 988 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1426
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 989 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1427
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 747/2023.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 990 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1428
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA GARRASTAZU MEDICE, (ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 747/2021.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 991 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1429
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO ATÉ A AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 992 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1430
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA COELHO NETO, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 993 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1431
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A TRAVESSA D, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 994 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1432
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA ANGELINA AMARAL CAVALCANTE, (EM TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO, ATRÁS DO MURO DA CASA DO SR. ROSEMIRO ROCHA.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 995 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1433
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 989/2021.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 996 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1434
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA AMÉRICA, (ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A AVENIDA SÃO PAULO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 997 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1435
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE TANCREDO NEVES E RUA ABÍLIO RODRIGUES, PARAÍSO SANTANA-AP.
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 998 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1436
REQUER QUE A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA – SEMSA, REALIZE A FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES E FAÇA CUMPRIR A CARGA HORARIA DE 40 E 44 HORAS SEMANAIS DOS MÉDICOS INSERIDOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 999 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1437
REQUER QUE EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, REALIZE A MUDANÇA DE SENTIDO DE MÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO EM DIREÇÃO NORTE SUL E AVENIDA 7 DE SETEMBRO EM DIREÇÃO SUL NORTE.
Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 1000 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1438
REQUER QUE A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA – SEMSA, FAÇA A COMUNICAÇÃO E INCENTIVE OS MÉDICOS LOTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA A REALIZAREM PREFERENCIALMENTE A PRESCRIÇÃO E RECEITA DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), DESTA FORMA FACILITANDO O ACESSO A MEDICAMENTOS E EVITAR O VENCIMENTO DOS MESMOS POR FALTA DE DEMANDA POR PRESCRIÇÃO.
Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 1001 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1439
REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, APÓS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES, RESTABELEÇA O SERVIÇO PLENO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO, QUE ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL A SEMANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO BAIRRO.
Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 1002 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1444
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO: FONTE NOVA.
Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 1003 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1445
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO: FONTE NOVA ENTRE A RUA L4 ATÉ A L7.
Matéria lida
37 - REQUERIMENTO nº 1004 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1446
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A RUA PRINCESA ISABEL, E SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS (ANTIGO GPC).
Matéria lida
38 - REQUERIMENTO nº 1005 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1447
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO REMÉDIO, CEP: 68927003. VISTO QUE NESSA RUA HÁ GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS SAINDO DA ESCOLA, DE MORADORES ENTRANDO E SAINDO DE MERCADINHOS E MUITAS OUTRAS SAEM DE SUAS CASAS PARA PASSEAR E FAZER SUAS CAMINHADAS MATINAIS NA PRAÇA (DO FÓRUM DE SANTANA).
Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 959 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1385
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH. REQUER: A RETIRADA DAS BARRACAS LOCALIZADAS NO EM TORNO DO CENTRO SOCIAL URBANO VITORIA REGIA, BAIRRO: CENTRAL.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 960 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1386
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II (ENTRADA PELA RODOVIA SALVADOR DINIZ).
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 961 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1387
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS), NA TRAVESSA 14, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR II. (ENTRADA PELA RODOVIA SALVADOR DINIZ).
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 962 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1388
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUATRO TAMBORES DE LIXO NA ENTRADA DA PONTE DO ELESBÃO, QUE DÁ ACESSO AO MATAPI MIRIM.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 963 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1389
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ARENA DE FUTEBOL NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, (LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GOMES FREIRE DE ANDRADE E BENTO MACIEL PARENTE), SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II (ATRÁS DA IGREJA PERPÉTUO SOCORRO).
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 964 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1390
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (ENTRE A RUA VALTER BARBOSA DE ARAUJO E RUA DOS IMIGRANTES) NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 965 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1391
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL (ENTRE A RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO E A RUA DOS IMIGRANTES), NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 966 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1392
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS AÇUCENAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 967 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1393
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 968 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1394
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER A TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO (FRENTE A PISCINA DO CATITA), NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM BOM ESTADO PARA TRAFEGABILIDADE.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 969 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1395
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE, NO PERÍMETRO DA AVENIDA COELHO NETO COM A AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 970 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1396
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO SOLIMÕES, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 971 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1397
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA TRAVESSA RIO PRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 972 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1398
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VALTER CRUZ, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
53 - REQUERIMENTO nº 973 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1399
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. AMAPÁ, EM FRENTE À ESCOLA AFONSO ARINO, COMERCIAL, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
54 - REQUERIMENTO nº 974 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1400
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. SANTANA, EM FRENTE A JUMBINHA, COMERCIAL, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
55 - REQUERIMENTO nº 975 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1402
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, ADOTE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Aprovado por unanimidade
56 - REQUERIMENTO nº 976 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1403
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, COLOQUE EM PRATICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.130/ 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OBEDECENDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11769/2008.
Aprovado por unanimidade
57 - REQUERIMENTO nº 977 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1405
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS DE MATÃO DO PIAÇACÁ ii.
Aprovado por unanimidade
58 - REQUERIMENTO nº 978 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1407
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMAD PARA EVIDENCIARESFORÇOSQUE OBJETIVEM A REAVER O ANTIGO PREDIO DA ANTIGA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO EM BREVE DO PREDIO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
59 - REQUERIMENTO nº 979 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1411
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA A SR.ª ELANE ARAUJO, SECRETÁRIA DE CULTURA– SEMEC, SOLICITANDO 50 TENDAS (3 METROS CADA) PARA OS DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA DE TODOS OS SANTOS E DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA DOS FINADOS.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 1297
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, À PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1341
REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO COMPROVADAMENTE RESPONSAVEL POR PESSOAS QUE SE ENQUADREM NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: ANGELO SANTOS, Francisco Freires - Chico Papel, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1270
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 213, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão



Considerações Finais

A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em vinte e seis de outubro do corrente ano.