PARECER DE COMISSÕES nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
1442
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 57/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATORIA, EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, Á PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONARIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BASICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação