PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
1408
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA MECANISMOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA AS MULHERES E FAMILIAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA EM SANTANA.
Indexação
Observação
Projeto rejeitado pela comissão