Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1060
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSOS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 12/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 1111
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL PARA AS PROFESSORAS E PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 12/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a sr. JOSÉ NETO RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO AMAPÁ – DPE, E TODA SUA EQUIPE QUE SE FIZERAM PRESENTE NA AÇÃO SOCIAL DISPONDO A CARRETA DA DEFENSORIA E SEUS SERVIÇOS. A DEFENSORIA PÚBLICA TEM SIDO UMA INSTITUIÇÃO EXEMPLAR EM NOSSO ESTADO, DEMONSTRANDO INCANSÁVEL COMPROMETIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS E NA GARANTIA DE QUE TODOS TENHAM ACESSO À JUSTIÇA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA OU ÉTNICA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SR. ÉRICA GOÉS, DIRETORA DA ESCOLA PIAUÍ, PELA INICIATIVA, RECEPÇÃO, CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO E EXCELENTE TRABALHO EXERCIDO NAQUELA COMUNIDADE ESCOLAR, DEMONSTRANDO SEU TOTAL COMPROMISSO NÃO SÓ POR UM ENSINO DE QUALIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA MARCIA GARCIA, DIRETORA DO PÓLO TÉCNICO MADRE TEREZA SANTANA E PARA SUA EQUIPE DE MASSOTERAPIA DO CENTRO DE ENSINO PELO EXCELENTE ATENDIMENTO, SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO SEU GRANDE PAPEL SOCIAL QUE A MUITOS ANOS VEM FAZENDO POR ESSA SOCIEDADE AMAPAENSE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SR. MARCOS AURÉLIO GÓES FERREIRA, DIRETOR GERAL DA POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO AMAPÁ E A TODA SUA EQUIPE QUE SE FIZERAM PRESENTE NA AÇÃO SOCIAL DISPONDO SEUS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE FACILITANDO O ACESSO AOS DIREITOS CIVIS, UM REFLEXO DA ORGANIZAÇÃO E COMPROMISSO DO DEPARTAMENTO COM A POPULAÇÃO, RECONHECIMENTO AO TRABALHO INCANSÁVEL E DE ALTA QUALIDADE REALIZADO POR ESTA INSTITUIÇÃO NO CAMPO DA INVESTIGAÇÃO FORENSE E DA APLICAÇÃO DA CIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES. - - |
Aprovado por unanimidade |