Lei Ordinária-EM nº 1.466, de 03 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1466
Ano
2023
Data
03/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial Suplementar nº 1600
Data Fim Vigência
04/07/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 825/2016, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS BPROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica