Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1121
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O DISPOSITIVO E O ANEXO I DA LEI Nº 1466, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR -EMAD E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO - EMAP NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 14/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 1111
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL PARA AS PROFESSORAS E PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 14/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 831
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBREA ASSISTENCIA TECNICA PUBLICA E GRATUITA NO AMBITO DA ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, VOLTADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 14/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1042
Turno: Único
Texto original
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CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DIA 18 DE MARÇO O DIA DOS DEMOLAYS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 14/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 1053
Turno: Primeiro
Texto original
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ASSEGURA ÀS PESSOAS COM VITILIGO ACESSO AO TRATAMENTO DERMATOLÓGICO, A MEDICAMENTOS QUE AUXILIAM A EVITAR A PROGRESSÃO DA DOENÇA E A TERAPIAS QUE PERMITAM REPIGMENTAR AS ÁREAS AFETADAS PELA DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 14/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1075
Turno: Primeiro
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO LEONARDO/ IDESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 14/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |