1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1267
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ATA ELETRÔNICA DA 48ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1271
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.468, DE 03 DE JULHO DE 2023, E DA LEI Nº 1469, DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 52 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1211
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 46/2023 – CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE CRIA E INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DIA 18 DE MARÇO O DIA DOS DEMOLAYS NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA – AP, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 54 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1213
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023 – CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA GRATUITA NO ÂMBITO DA ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA E HABITAÇÃO, VOLTADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SANTANA – AP, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 56 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1256
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 54/2023, DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O DISPOSITIVO E O ANEXO I DA LEI Nº 1.466, DE 03 DE JUNHO DE 2023,QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR - EMAD E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO - EMAP NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 57 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1257
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFª DIANA CASTELO – PODEMOS, QUE ASSEGURA AS PESSOAS COM VITILIGO ACESSO AO TRATAMENTO DERMATOLÓGICO, A MEDICAMENTOS QUE AUXILIAM A EVITAR A PROGRESSÃO DA DOENÇA E A TERAPIA QUE PERMITAM REPIGMENTAR AS ÁREAS AFETADAS PELA DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 58 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1258
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 49/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO LEONARDO/IDESEL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: ANGELO SANTOS, Francisco Freires - Chico Papel, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1270
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 213, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 151 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1259
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA NO AMAPÁ - O SERVIÇO DE REGULAMENTAÇÃO E CADASTRO DOS MORADORES JUNTO A CSA, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O BAIRRO MATAPI MIRIM, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 872 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1260
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E TAPA BURACO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 873 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1261
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Francisco Freires, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: O RETORNO DO ATENDIMENTO DA EQUIPE 012 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COMPOSTA POR MÉDICOS, ENFERMEIROS, TEC. EM ENFERMAGEM E OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DA AVENIDA RIO PRETO, SITUADA NA BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 874 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1262
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA COELHO NETO, PRÓXIMO À RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO COMPLEMENTA O OFÍCIO Nº 41/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 875 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1263
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 7, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO II, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 203/2021.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 876 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1264
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO II, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 203/2021.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 877 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1265
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA DA MANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 878 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1266
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MONTE DAS OLIVEIRAS, (EM SUA TOTAL EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 879 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1268
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANTA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO ÀS MARGENS DO RIO AMAZONAS, NO PERÍMETRO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL (SEMDES) E A RAMPA DO AÇAI PASSANDO O PORTO DO GREGO LOCALIZADO NA ÁREA PORTUÁRIA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 846 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1215
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTOS NA TRAVESSA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 847 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1216
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO FINAL DA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, ENTRE AS TRAVESSAS L-05 E 24 (VINTE E QUATRO), LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 848 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1217
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO LOCALIZADO NO RAMAL DO DELTA DO MATAPI MIRIM, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 37/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 849 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1218
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AQUAVILLE 3, SITUADA NO BAIRRO AQUAVILLE TAMBAQUI, NOS POSTES DE NÚMERO 06134, 03136, 06137, 06138, 06164, 06165, 06167, 06168 E 06173.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 850 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1219
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO AÇÕES DE POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA L-07, (ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES), NO BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO Nº 36/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 851 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1220
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, (SITUADA ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E 15 DE NOVEMBRO), NO BAIRRO FONTE NOVA, NOS POSTES DE NÚMERO 04083 E 04084.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 852 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1221
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS MARGENS QUE DÁ ACESSO À PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO DA IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 853 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1222
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA BEM TE VI, BAIRRO DO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 854 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1229
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA DA JUVENTUDE NA AÉREA DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 855 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1234
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REQUER AO EXCELENTISSIOMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL PARA TODO O BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 856 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1235
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO NOVA UNIÃO
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 857 de 2023
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1237
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CONTÊINER EM FRENTE AO SUPER FÁCIL DE SANTANA - BAIRRO: ÁREA COMERCIAL. EM VSISTA AO LOCAL, FOI OBSERVADO QUE A RUA AVENIDA SANTANA EM FRENTE AO SUPER FÁCIL DE SANTANA NA ÁREA COMERCIAL, EXISTE O ACÚMULO DE LIXO QUE É CONSTANTEMENTE JOGADO NESSA ÁREA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 858 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1238
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA DEUS É FIEL, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 859 de 2023
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1239
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRANSITO – STTRANS. ONDE SOLICITA A MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP, ESTA AVENIDA TEM UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, A FALTA DE ILUMINAÇÃO PODE CAUSAR SÉRIOS PROBLEMAS E PREJUÍZOS PARA A POPULAÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 860 de 2023
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1241
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS NA RUA GELOPAR - BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. EM VISITA IN LOCO À ÁREA FOI OBSERVADO QUE A RUA GELOPAR, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ENCONTRASSE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM MUITOS BURACOS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REPAROS.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 861 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1240
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA PASSAGEM BOM VIVER, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 862 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1242
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA 1ª E 2ª TRAVESSAS DEUS É FIEL, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 863 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1243
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NAS TRAVESSAS DA PISCINA E DAS FLORES, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 864 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1244
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NAS TRAVESSAS IRMÃOS UNIÃO E RAIO DE LUZ, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 865 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1245
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA TANCREDO NEVES, DE ESQUINA COM A AV. PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 866 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1246
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. SÃO PAULO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 867 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1247
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REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANO A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 868 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1248
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA DO DELTA, DE ESQUINA COM A ROD. DUCA SERRA, ELESBÃO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 869 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1249
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REQUER AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
O SERVIÇO DE LIMPEZA DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTES , ENTRE A TRAVESSA . DO FUNDÃO E RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO .
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 870 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1252
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REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ATLÂNTIDA NO BAIRRO REMEDIOS ENTRE RUA PASTOR SOZINHO E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 871 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1254
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ.
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Aprovado por unanimidade
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