PARECER DE COMISSÕES nº 10 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DE COMISSÕES

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

15/02/2024

Número do Protocolo

44

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 84/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO – PL, DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA GENERAL UBALDO FIQUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 9:56:34