PARECER DE COMISSÕES nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
928
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 39/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO -ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,REGIDOS PELA LEI Nº.959, DE 01 DE JUNHO DE 2012, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
Indexação
Observação