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PLO 25/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA DO SAMBA.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 422/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 13:31:30
Autor:
Professora Diana Castelo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 442/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 12:15:49
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 2022.
Matéria Anexada:
PARECER DE COMISSÕES nº 131 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Luizinho de Santana
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 27/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 481/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 8:30:20
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA O ART. 10 DA LEI Nº 848/2010 E A LEI Nº 1.328/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 482/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 9:28:45
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 488/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 16:29:55
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE REAJUSTE E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, AUXILIARES EDUCACIONAIS E APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 494/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 10:08:29
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SANTANA.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 538/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 10:15:13
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Inserido na Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária de 2022 para segunda discussão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 1.554, de 25 de março de 2025
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PLO 32/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 541/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 16:00:00
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Inserido na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 2022 para discussão única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 1.418, de 31 de maio de 2022
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PLO 33/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.372/2021 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 566/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 9:29:32
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART. 6º, INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 01 DE JUNHO DE 2012, INCLUINDO NA ALINEA “Z.1” NO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL
SUPERIOR – GANS, O BACHAREL EM GEOGRAFIA.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 570/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 11:58:51
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 25ª Sessão Ordinária de 2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 35/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 604/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 10:55:26
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLO 36/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 605/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 11:26:28
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 27ª Sessão Ordinária de 2022.
Texto Original
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PLO 37/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE COMPRAREM PRODUTOS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 650/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:08:37
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 651/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:17:21
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS QUE ESTUDAM OU CONCLUÍRAM SEUS ESTUDOS EM ENTIDADES DE ENSINO PÚBLICO E CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES INSCRITOS NO CADÚNICO.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 652/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:48:50
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO ESPECIAL COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE, DENOMINADO DE SUBSISTEMA DO TRANSPORTE URBANO ESPECIAL COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, INTEGRADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 653/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 10:00:29
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.387, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXILIO SOCIAL AO DESEMPREGADO.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 659/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 16:56:21
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 682/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:44:41
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA ILHA DE SANTANA - AGRIIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 701/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 11:17:51
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E AO LÚPUS ERITEMATOSO DISCOIDE (LED) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 727/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 11:47:27
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Inserido na Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária de 2022 para segunda discussão.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 45/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 751/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 11:04:21
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 33ª Sessão Ordinária de 2022.
Texto Original
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PLO 46/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 752/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 12:31:45
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL COMERCIALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA TAIS COMO SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 753/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 12:35:37
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 33ª Sessão Ordinária de 2022.
Matéria Anexadora:
PARECER DE COMISSÕES nº 132 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 48/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 755/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 17:38:55
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 1.425, de 15 de junho de 2022
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PLO 49/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 779/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 11:42:51
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIO E ORLA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – LIXO FLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 812/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 11:56:54
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLO 51/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA – OELA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 813/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 12:03:35
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA - CMDJ/STN, REVOGA A LEI Nº 723 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 818/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 14:00:57
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE REDUÇÃO DE 50% NA JORNADA DE TRABALHO A SERVIDOR MUNICIPAL QUE POSSUIR DEPENDENTE PORTADOR DE TDAH.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 830/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 10:20:20
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 37ª Sessão Ordinária de 2022.
Texto Original
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PLO 54/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.392/2021 QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI Nº 1.406/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 849/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 10:41:43
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Última Ação: Inserido na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 1.427, de 30 de junho de 2022
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PLO 55/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 851/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 11:30:55
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI Nº 0728/2005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANTANA PREVIDÊNCIA, CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, CONSELHO FISCAL - CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 863/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 8:06:02
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 1.428, de 30 de junho de 2022
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PLO 57/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 890/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 11:42:22
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE BOLSA AOS MUNICÍPES PORTADORES DE SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 907/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:18:12
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO MUNICIPAL RAIANE MIRANDA, DESTINADO AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 935/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 10:52:16
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA O COMBATE AO ACESSO DE CRIANÇAS A CONTEÚDO PORNOGRAFICO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 936/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 11:40:02
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Inserido na Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária de 2022 para segunda discussão.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 61/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEUS PROVERÁ - ABDP”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 953/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 11:19:52
Autor:
Dr. Luiz Otávio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 959/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 9:24:59
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA FUNDAÇÃO ORVALHO DE HERMON – FOH, MANTEDORA DA ESCOLA JARDIM DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 1020/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 10:05:14
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 64/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 1021/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 10:16:23
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.426/2022, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 1023/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 11:01:49
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE JORNADA AOS VENCIMENTOS BASES PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, REGIDOS PELA LEI Nº 959/2021 - PMS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1054/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 9:54:33
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1055/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 9:58:50
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 1076/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 12:43:51
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO EM SANTANA/AP E REGULARIZA O USO DE SOM AUTOMOTIVO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 1092/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:46:28
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 1093/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:57:04
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÕNICA (DRC), LESÃO RENAL AGUDA (LRA) E CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 1094/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 9:54:11
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA RAIO-X, COM OBJETIVO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGABILIDADE E FOMENTOS DE PEQUENOS NEGÓCIOS CRIADOS POR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1137/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 9:31:34
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BRIGADISTAS PARTICULARES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1138/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 9:41:26
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 53ª Sessão Ordinária de 2022.
Matéria Anexadora:
PARECER DE COMISSÕES nº 133 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 74/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO: ESCOLA QUE PROTEGE DO ABUSO SEXUAL INFANTIL, OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1139/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 11:29:41
Autor:
ANGELO SANTOS
Texto Original
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