Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DE COMISSÕES nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO LEI N° 059/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO MUNICIPAL RAIANE MIRANDA, DESTINADO AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO MUNICIPAL RAIANE MIRANDA, DESTINADO AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação da sala de imprensa da Câmara Municipal de Santana de Sala Comunicador JOSÉ RAIMUNDO CUNHA LOPES e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA – OELA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |