1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 952
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ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 953
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"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEUS PROVERÁ - ABDP”.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 68 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 938
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE ESTABELECE OS DIAS 31 DE JULHO À 06 DE AGOSTO, COMO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 70 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 957
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO LEI N° 059/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO MUNICIPAL RAIANE MIRANDA, DESTINADO AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 955
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Locutor BERLAMINO BORGES GOMES, e da outas providências.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 956
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Magistrado JOSÉ BONIFÁCIO LIMA DA MATTA, e da outas providências.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 80 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 941
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AO TENENTE CORONEL SENHOR RAFAEL ROCHA FREIRES – COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTANA-AP. INDICA: INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA PRAÇA DO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 81 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 954
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A EXMA. SRA. SHIRLEY ALANA CORREA LIMA KLAUTAU GUIMARÃES, M.D. SUPERINTENDENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA E LOCAL DE ONDE SERÁ IMPLANTADA A 2ª AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONFORME SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº023/2021.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 635 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 940
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA NO ENTORNO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAESA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 636 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 942
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 637 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 943
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E O FECHAMENTO DE DUAS BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, DE ESQUINA COM AVENIDA PALMIRA MIRANDA ANDRADE, PROVEDOR ll, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 638 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 944
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 639 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 945
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RIO ARAGUARY, ENTRE A TRAVESSA RIO IGARAPÉ ANAEURAPUCÚ E TRAVESSA RIO SOLIMÕES, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 640 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 946
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA DE LÂMPADA), NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (TRECHO LOCALIZADO ENTRE AV. ANTONIO NUNES E RUA WALTER LOPES DA CRUZ) BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 641 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 947
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA A (TRECHO ENTRE AV. JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO) BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 643 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 949
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SOLICITA O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE BURACO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS PRES. EMILIO GARRASTAZU MÉDICE, E RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 644 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 950
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA B (ATRAS DA UBS DIAGNOSTICO DA MULHER) BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 645 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 951
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 622 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 920
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA RIO MADEIRA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 623 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 921
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO MADEIRA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 624 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 922
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA DE LÂMPADA), NA TRAVESSA 07, BAIRRO REMEDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 625 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 923
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DEODORO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 626 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 924
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 627 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 925
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 628 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 926
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 629 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 927
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO, NA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY DE CANTO COM A AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 630 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 928
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE DUAS BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA UBALDO FIGUEIRA, DE ESQUINA COM A TRAVESSA L4, PROVEDOR l, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 631 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 929
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, DE ESQUINA COM A RUA PRES. TRANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 632 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 930
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SOLICITA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA AVENIDA NILO COELHO, DE ESQUINA COM A TRAVESSA TOCANTINS, REMÉDIO l, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 633 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 931
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, DE ESQUINA COM A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 634 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 932
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA NILO COELHO ATÉ O FINAL DA PONTE, REMÉDIO I, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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