Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 052/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA - CMDJ/STN, REVOGA A LEI N° 723 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Delegada de Polícia: LUIZA ROSA MAIA DOS BARROS, e da outas providências.

Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Capitão de Fragata KAYSEL COSTA RIBEIRO, e da outas providências.

Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Empresário e Engenheiro: GLAUCO MAURO CEI, e da outas providências.

Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Vice-Almirante VALTER CITAVICIUS FILHO, e da outas providências.

Concede o título honorífico de cidadão santanense a Doutora, Promotora de Justiça IVANA LÚCIA FRANCO CEI, e da outas providências.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA DESCARTE DE LIXO, NA AV. DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES, NA ESQUINA COM A ROD. DUCA SERRA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DO CENTRO VITÓRIA RÉGIA, LOCALIZADO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE A AV. SETE DE SETEMBRO E AV. CASTRO ALVES, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE OSVALDO CRUZ E EUCLÍDES RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO MACACOARI NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA RIO MACACOARI NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O RETORNO DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS PROTESES DENTÁRIAS TOTAL PARA IDOSOS DO MUNICIPIO DE SANTANA E A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA ESPECIALIZADO EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA PÚBLICA E DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E QUE NESTE LOCAL POSSA SER OFERECIDO SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO DE SANTANA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A AV. MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS JOÃO LEITE COUTINHO E DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO BRANCO, NO PERÍMETRO DO BAIRRO CENTRAL ATÉ O BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADO NA RUA EMILIO GARRASTAZU MEDICI, 796, PARAISO.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRA.º SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CENTRO DO IDOSO:
• TROCAS DE LÂMPADAS;
• TROCAS DE FECHADURAS DAS PORTAS DAS SALAS DE ATENDIMENTO;
• E MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICIPIO DE SANTANA.