1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 875
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ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 851
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 890
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INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 60 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 858
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 052/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA - CMDJ/STN, REVOGA A LEI N° 723 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 877
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Delegada de Polícia: LUIZA ROSA MAIA DOS BARROS, e da outas providências.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 878
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Capitão de Fragata KAYSEL COSTA RIBEIRO, e da outas providências.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 879
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Empresário e Engenheiro: GLAUCO MAURO CEI, e da outas providências.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 880
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Vice-Almirante VALTER CITAVICIUS FILHO, e da outas providências.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 881
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Concede o título honorífico de cidadão santanense a Doutora, Promotora de Justiça IVANA LÚCIA FRANCO CEI, e da outas providências.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 597 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 882
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA DESCARTE DE LIXO, NA AV. DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 598 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 883
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES, NA ESQUINA COM A ROD. DUCA SERRA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 599 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 884
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DO CENTRO VITÓRIA RÉGIA, LOCALIZADO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 600 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 885
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE A AV. SETE DE SETEMBRO E AV. CASTRO ALVES, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 601 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 886
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE OSVALDO CRUZ E EUCLÍDES RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 602 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 887
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 603 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 888
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 582 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 837
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO MACACOARI NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 583 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 838
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA RIO MACACOARI NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 584 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 839
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, O RETORNO DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS PROTESES DENTÁRIAS TOTAL PARA IDOSOS DO MUNICIPIO DE SANTANA E A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA ESPECIALIZADO EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 585 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 841
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA PÚBLICA E DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E QUE NESTE LOCAL POSSA SER OFERECIDO SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 586 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 842
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A AV. MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 587 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 843
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 588 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 844
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 589 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 845
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 590 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 846
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS JOÃO LEITE COUTINHO E DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 591 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 852
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO BRANCO, NO PERÍMETRO DO BAIRRO CENTRAL ATÉ O BAIRRO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 592 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 854
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADO NA RUA EMILIO GARRASTAZU MEDICI, 796, PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 593 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 857
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 594 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 866
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 595 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 867
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRA.º SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CENTRO DO IDOSO:
• TROCAS DE LÂMPADAS;
• TROCAS DE FECHADURAS DAS PORTAS DAS SALAS DE ATENDIMENTO;
• E MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 596 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 868
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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