Lei Ordinária-EM nº 1.454, de 07 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1454
Ano
2023
Data
07/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/02/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial nº 1509
Data Fim Vigência
13/02/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA – OELA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Autor: vereador Adelson Rocha
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica