Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÕNICA (DRC), LESÃO RENAL AGUDA (LRA) E CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA RAIO-X, COM OBJETIVO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGABILIDADE E FOMENTOS DE PEQUENOS NEGÓCIOS CRIADOS POR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE, ESPECIALIZADO EM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito do Poder Legislativo do município de Santana, Estado do Amapá, e dá outras providência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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RECONHECE COMO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PROVEDOR I. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Comunista do Brasil – PcdoB, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE PESAR aos Familiares de OSMAR AZEVEDO DA SILVA, FALECIDO EM 25 de fevereiro do presente Ano. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, WESLEY BRAGA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, BALA ROCHA, PELO SUCESSO DO EVENTO CARNAVAL DE RUA 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |