Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIR FIGUEIRA DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES- AVANTE,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - CMS, QUE VISA INSTITUIR A "PATRULHA MARIA DA PENHA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - CMS, QUE RECONHECE COMO SENDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PROVEDOR I, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

MOÇÃO DE LOUVOR a Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar do Amapá TENENTE CORONEL QOPMC ELIENE GOMES RODRIGUES TORK.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS E À SECRETARÍA DE ESTADO DA SAÚDE JUNTO À EXMA. SENHORA SILVANA VEDOVELLI QUE O CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO - MUNDO AZUL, VOLTE A FUNCIONAR DE FORMA CORRETA, COM PROFICIONAIS CAPACITADOS PARA TRABALHAR COM PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS E À SECRETARÍA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO JUNTO À EXMA. SENHORA SANDRA CASIMIRO, QUE O CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO - MUNDO AZUL, VOLTE A FUNCIONAR DE FORMA CORRETA, COM PROFICIONAIS CAPACITADOS PARA TRABALHAR COM PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA DAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, QUE PROVIDENCIE, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADAS EM SANTANA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, QUE PROVIDENCIE, ESTRUTURAS FÍSICAS APROPRIADAS PARA ACOMODAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM MARCAR CONSULTAS MÉDICAS OU UTILIZAREM OUTROS SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO AO DISTRITO ¨MATÃO DO PIAÇACÁ¨.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA VALTER CRUZ, ENTRE AS RUAS PASTOR SOZINHA E SALVADOR DINIZ, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

SOLICITA: O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, PROVEDOR, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PASTOR SOZINHA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA SÃO PAULO, QUE ABRANGER OS BAIROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO PAULO, QUE ABRANGER OS BAIROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA WALTER CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PROXIMO AO PARQUE DO GREGO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA PRÓXIMO A CAESINHA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ENTRANDO PELA RUA 21 DE ABRIL. ÁREA DO LATINO.

REQUER AO SENHOR ANDERSON ALMEIDA SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, AO LONGO DA RUA DEZESSETE, TRECHO QUE VAI DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS ATÉ O BATALHÃO AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAR UMA SESSÃO SOLENE (DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA), AFIM DE ATENDER O ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE JUNHO DE 2022.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, A VEREADORA ANTÔNIA DO SOCORRO NOGUEIRA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 6ª, 7ª E 8ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 2, 7 E 9 DE MARÇO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA DA EX-DEPUTADA FEDERAL, MARCIVÂNIA FLEXA, DIRECIONADA AO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E DEMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE , COM URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, EM FRENTE AO BATALHÃO AMBIENTAL, BAIRRO DANIEL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L UM, NO BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA NA TRAVESSA L-DOIS, NO BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. RIO SOLIMÕES, ENTRE AS TRAVESSAS RIO MATAPI E RIO PRETO, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS NO RIO MATAPI.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA WALTER CAVALCANTE NO BAIRRO NOVA BRASILIA, PROXIMO AO PARQUE DO GREGO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA WALTER CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, (PROXIMO AO PARQUE DO GREGO).

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RIO PRETO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PONTE DO VAGALUME LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 08, ESQUINA COM A AVENIDA SANTANA, NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA DOS COCAIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PERMANENTES NO BARRO JARDIM FLORESTA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA OSVALDO CRUZ COM AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, SEGUE EM ANEXO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 26 DO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR CONCESSIONARIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 25 DO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA ALAMEDA CRISÂNTEMO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.